MANAUS – A Prefeitura de Manaus lançou oficialmente nesta sexta-feira (17) o programa que permitirá o repasse de recursos direto às escolas do município – o Programa Orçamento na Escola (PROESC).
O primeiro repasse de 2021 será feito no próximo mês de outubro, segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Segundo o prefeito David Almeida (Avante), o PROESC repassará para os gestores de escolas, por ano, cerca de R$ 7 milhões.
Dependendo da quantidade de alunos, as escolas receberão, por ano, valores entre R$ 1,3 mil a R$ 70 mil. A verba deverá ser utilizada para aquisição de bens e materiais e contratação de serviços, de janeiro a dezembro.
Segundo a prefeitura, o recurso permitirá às escolas, de forma rápida, fazer compras emergenciais e pequenos reparos.
O prefeito David Almeida (Avante) disse que o programa permitirá resolver problemas de forma imediata que, hoje, pela burocracia, arrastam-se por meses nas escolas.
“Aquele problema do ar-condicionado que fica 9 meses para consertar, você [gestor] vai consertar imediatamente, aquela torneira quebrada, vai poder capinar a frente da escolas. É isso que o PROESC possibilita. Estamos descentralizando cerca de R$ 7 milhões por ano. Hoje, pela grandeza da Semed, um problema que pode ser resolvido em 24h leva 9 meses, um ano”, comentou David.
O recurso será operado por meio de uma cartão do Banco do Brasil, que criou o serviço exclusivamente para atender ao programa da Prefeitura de Manaus.
“Vamos dar eficiência, mobilidade e responsabilidade financeira para o gestor. Estamos descentralizando a gestão. Vocês [gestores] têm mais esse instrumento à mão para melhorar a gestão escolar”, disse o secretário de Educação, Pauderney Avelino, durante o lançamento do programa.
As regras sobre o uso do orçamento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (10), por meio do Decreto n. º 5.152.
O Decreto n. º 5.152 regulamenta a Lei n. 2.753, de 29 de junho de 2021, que instituiu o PROESC.
O recurso do PROESC sairá do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Segundo a prefeitura, a ideia é incentivar a autonomia e a autogestão das escolas.
“Os recursos do PROESC, se destinam a garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas municipais de educação básica, incentivando a autonomia e a autogestão das Unidades Executoras, no exercício da cidadania, com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas
da Secretaria Municipal de Educação – SEMED”, diz um dos artigos do O Decreto n. º 5.152.
A prefeitura ainda não divulgou quando começa a repassar o orçamento para as escolas. Mas deve ocorrer ainda este ano.
