Da Redação |
A Prefeitura de Manaus aumentou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de mais de 340 mil imóveis na cidade. Em alguns casos, o reajuste chegou a 20%.
O assunto repercutiu esta semana na CMM (Câmara Municipal de Manaus), com vereadores da base e da oposição cobrando explicações do município.
Em nota enviada à redação, a prefeitura informou que o aumento do IPTU é consequência da atualização cadastral de imóveis.
Segundo a prefeitura, essa atualização cadastral não era realizada há aproximadamente 12 anos.
A prefeitura informou que o serviço identificou 345 mil imóveis com cadastro desatualizado. “[…] muitos imóveis foram construídos, reconstruídos ou ampliados, mas essas modificações não haviam sido informadas à Prefeitura de Manaus”, diz trecho da nota.
O vereador de oposição Rodrigo Guedes (Republicanos) apontou falta de transparência do município, o que pegou milhares de contribuintes de surpresa.
“Os manauaras foram surpreendidos com valores em dobro, em triplo, em até 4 vezes o que vinha sendo cobrado no ano de 2022”, afirmou o vereador.
Na nota que enviou ao ESTADO POLÍTICO, a prefeitura informa que todos os contribuintes que tiveram auteração no cadastro dos imóveis foram previamente comunicados.
O vereador William Alemão (Cidadania) afirmou que os dados lançados pela prefeitura para calcular o IPTU 2023 não são claros.
“O que notei é que esse sistema do Mapa Manaus conseguiu aumentar áreas, terreno que tinha 400 metros passou a ter 550 metros. É o milagre da multiplicação. Eu queria inclusive que o terreno lá de casa crescesse, como cresceu o IPTU”, declarou Alemão.
Para a vereadora Thaysa Lippy (Progressista), a prefeitura comete uma injustiça com a população, ao compensar uma defasagem cadastral de 12 anos em uma única cobrança.
“Também recebi no meu gabinete diversas denúncias, as pessoas querendo saber o porquê do aumento do IPTU, já que a gente não aprovou [aumento]. A gente sabe que a alíquota continua a mesma, mas a Semef (secretaria de Finanças) está aumentando o valor venal da propriedade do bem. Só que a Semef não aumentou isso conforme a inflação anual. A Semef está querendo tirar o atraso de 12 anos de uma vez só. Isso está longe de ser justo. Nossa população não merece isso. Espero que a Semef reavalie esse conduta”, comentou a vereadora.
Contestação
A Prefeitura de Manaus informou que é possível contestar as alterações lançadas no cadastro do imóvel.
Para isso, o contribuinte titular do imóvel pode ir pessoalmente ao Manaus Atende, localizado na avenida Japurá, 493, no Centro.
É necessário ter a notificação do projeto Mapa de Manaus em mãos e as documentações que comprovem todas as características atuais do imóvel em questão.
O atendimento tributário da Prefeitura de Manaus também segue por meio do telefone 156.
