MANAUS – O prefeito de Maués e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Júnior Leite, disse nesta terça-feira (22) que os prefeitos do interior do Estado querem que o Governo do Amazonas defina um cronograma de distribuição do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento) e amplie os repasses aos municípios. O assunto foi uma das pautas do Encontro de Prefeitos do Amazonas, realizado em Manaus nesta terça.
“A gente espera que a partir dessa discussão possa ter um cronograma claro da utilização do FTI. Esses investimentos vêm acontecendo na área da saúde já esse ano, o que melhorou bastante. E os prefeitos pleiteiam o avanço desses investimentos. A gente tem conseguido fazer esses avanços, uma vez que o FTI nunca fora utilizado de fato no interior. Até agora a gente vem fazendo aplicação na saúde. O que os prefeitos pleiteiam é a ampliação desses investimentos (em outras áreas) via FTI”, disse Júnior Leite em entrevista ao ESTADO POLÍTICO.
Mais atenção
Presente no evento, o vice-governador Carlos Almeida Filho prometeu mais atenção do governo ao interior. Apontou como prova dessa preocupação com os municípios justamente o repasse de recursos do FTI para as prefeituras.
Os municípios receberam até aqui, segundo Carlos Almeida, R$ 87 milhões. A previsão é fechar 2019 com R$ 100 milhões repassados.
“O Fundo jamais tinha sido utilizado para a interiorização. Jamais tinha sido utilizada da forma como está sendo utilizada agora. Todos os prefeitos sabem que a transferência (do FTI) feita fundo a fundo demonstra o compromisso muito claro com a valorização de cada um dos municípios do interior do Estado do Amazonas”, disse o vice-governador.
Repasses em todo o governo
Carlos Almeida afirmou aos prefeitos que o repasse de FTI aos municípios é política de governo e será executada durante todo o governo.
“Essa não é uma política transitória. É uma política de governo. Em que o repasse de percentual, como tem sido feito nos moldes atuais, possa acontecer de forma permanente ao longo dos anos. E isso é garantido durante todos os anos do governo Wilson Lima”, informou Carlos Almeida.
Revisão do ICMS
Outra pauta dos prefeitos no encontro foi a revisão dos cálculos de partilha do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios do Estado.
Os prefeitos sustentam que os cálculos estão defasados, o que resulta em prejuízos para as prefeituras.
A AAM informou na tarde desta terça-feira que irá instituir uma comissão de prefeitos para promover e acompanhar a revisão dos cálculos de partilha.
Os prefeitos reivindicaram a necessidade imediata de atualizar os dados (população e atividades econômicas) utilizados no cálculo de distribuição do imposto entre os municípios do Estado.
“A gente começa essa discussão agora. Precisa de estudos aprofundados, porque impactam alguns municípios, mas o governo, até onde eu sei, é favorável a essa discussão, para que haja essa redistribuição”, disse o prefeito de Maués.
Júnior Leite ressaltou que esse trabalho precisa ser transparente, levando em consideração que a revisão implicará em alterações nos valores dos repasses para alguns municípios, para mais e para menos.
“Algumas prefeituras dizem que estão perdendo muito recurso ao longo do tempo por conta da falta de revisão. Tem que ser uma coisa muito bem discutida, porque, ao passo que algumas prefeituras passam a ganhar mais, outras perdem, especialmente as menores. É uma discussão ampla, que tem que ser feita às claras, com todo mundo sabendo dessa relação perde-ganha”, disse o presidente da AAM.
