MANAUS – O prefeito Arthur Neto (PSDB) assinou nesta terça-feira (18), o decreto que declara Situação de Emergência em Manaus pelos próximos 180 dias, em virtude do incêndio de grande proporção ocorrido no bairro Educandos, zona Sul, na noite da segunda-feira, 17. O chefe do Poder Executivo Municipal garantiu que todas as famílias cadastradas receberão auxílio do aluguel social e que parte dos apartamentos populares da etapa A do Residencial Cidadão Manauara 2 serão destinas às vítimas.
A assinatura aconteceu na sede da Casa Militar, bairro Compensa, zona Oeste, local que concentra o recebimento de doações destinadas às famílias. Segundo o prefeito, o decreto é necessário para que o município possa adotar todas as ações imediatas com a finalidade de minorar os prejuízos acarretados pelo incêndio, sobretudo de assistência às vítimas, de socorro e de restabelecimento de serviços essenciais. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de nº 4.501, em sua versão eletrônica, ainda na noite de hoje.
“Tomaremos todas as medidas que possam acabar com a fome, com a falta de roupa, com a falta de segurança básica que se tem no primeiro momento. E buscaremos as soluções dignas para essas famílias”, afirmou o prefeito. Estima-se que 600 casas tenham sido destruídas pelas chamas.
O prefeito disse ainda que espera a efetiva ação do governo federal em favor das famílias vítimas do incêndio no Educandos, como sinalizou, a partir de sua conta pessoal no Twitter, o presidente Michel Temer.
“Vamos esperar mesmo a solidariedade do presidente Temer, que se manifestou pelo Twitter, declarando ajuda. E pelo Twitter pedi ao presidente eleito (Jair) Bolsonaro que também se preocupe com o destino seguro que nós devemos dar às pessoas vítimas desse sinistro. Entendo que representam a mesma instituição, ou seja, a obrigação que um assumiu não pode ser desfeita pelo outro”, reforçou o prefeito de Manaus.
Situação de Emergência
A partir do decreto de Situação de Emergência, ficam a Defesa Civil e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) autorizadas a adotar as ações necessárias ao enfrentamento da situação de emergência. Caberão às secretarias planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas, fazer articulação junto às esferas federal e estadual, assim como manter o prefeito atualizado da situação de emergência a partir de relatórios técnicos.
Ficam incumbidas ainda, caso necessário, de propor a contratação temporária de profissionais e serviços, assim como a aquisição de bens para enfrentamento da situação de anormalidade. Durante o processo, a população será informada sobre o resultado das ações adotadas. O documento estabelece também corresponsabilidade a todos os órgãos e entidades do município, dentro de suas atribuições legais, no sentido de enfrentar a situação de emergência pelos próximos seis meses.
