MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, na sede da prefeitura, zona Oeste, um decreto que promete gerar, segundo o Executivo, uma economia de, pelo menos, R$ 58 milhões em despesas, como, serviços de telefonia, viagens e diárias.
O decreto cria o programa batizado de “Responsabilidade com Manaus”, que promete gerar a economia milionária entre agosto de 2019 a julho de 2020.
O plano de contenção de despesas de Arthur foi anunciado menos de uma semana após o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), divulgar um plano com os mesmos objetivos: cortar gastos.
“Já tivemos momentos de cortar na carne para sobreviver, enfrentar a crise e virar uma cidade que é respeitada no Brasil todo, com a melhor Previdência e uma das mais ajustadas do país. Esse decreto visa impedir o desperdício. Poupa na caneta, no papel, na energia, na viagem, na diária. Não estamos adotando nenhuma medida drástica. Simplesmente é conter, o máximo possível, o ralo do desperdício”, afirmou Arthur.
O decreto define as medidas que devem ser efetuadas pelas 25 secretarias e autarquias municipais, como a redução de 20% das despesas com serviços de impressão e aquisição de papel, serviços de telefonia fixa e móvel, serviços com fornecimento de combustível e locação de veículos.
Outra meta estabelecida, segundo a Prefeitura, é a redução de 10% das despesas com serviços de eventos, homenagens e festividades, serviços de publicidade, materiais de consumo, expediente, higiene e limpeza, conservação e dedetização em geral, serviços de vigilância ostensiva ou monitorada, de fornecimento de alimentação preparada, serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e locação de imóveis, com exceção dos prédios das áreas fins de educação, saúde e assistência social.
Contas de água e energia elétrica também devem representar, de acordo com o prefeito, redução de 5% nos gastos.
O prefeito determinou também, segundo matéria da Semcom, a redução em 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo municipal, não incluídos nos incisos anteriores. Caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) executar esses cortes.
“Nós fizemos um plano de ação para 12 meses e esse plano vai ser monitorado por uma equipe e também pela Controladoria Interna, além disso, esse programa vai ser incluído no Sistema de Gestão de Metas”, informou o secretário da Semef, Lourival Praia.
Medidas
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) deverá, de acordo com a Semcom, cancelar linhas corporativas de secretários, subsecretários, presidentes, vice-presidentes e demais cargos com status de subsecretários. À Semad também caberá, segundo o prefeito, priorizar a contratação de serviços operacionais e administrativos e reavaliar imóveis desativados e dispendiosos pertencentes ao patrimônio municipal, além de promover a alienação, mediante leilão, e otimizar o uso dos imóveis ativos.
Fica determinado, a partir de 1º agosto de 2019, o uso obrigatório do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED para os processos administrativos por todos os órgãos, entidades e fundos, com exceção dos processos judiciais de caráter sigiloso. E as aquisições de produtos e serviços relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deverão, de acordo com o Executivo, ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares, aprovados pela Semef.
Também estará suspensa, salvo autorização do Chefe do Executivo, a concessão de passagens e diárias para servidores, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município, limitada a um servidor por evento.
