MANAUS – Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, na noite desta quinta-feira, 7, a prisão após condenação em segunda instância.
O voto decisivo do desempate veio do ministro Dias Toffoli. Agora, um réu só pode cumprir pena depois da rejeição de todos os recursos possíveis na Justiça.
Pela decisão que derrubou o entendimento fixado em 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, poderá ser solto.
Antes de Toffoli, votaram pelo fim da prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
A favor da prisão em segunda instância votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto
