Por Lúcio Pinheiro |
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria, o pedido do conselheiro Érico Desterro para ser o relator das contas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), no exercício de 2024.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins, definiu no último dia 30 de janeiro que o relator das contas será o conselheiro Júlio Pinheiro. No entanto, no dia do anúncio, Desterro questionou a indicação, por considerar que pela lógica do rodízio que vem sendo adotado no TCE-AM seria a vez dele.
Na ocasião, Yara disse que iria avaliar o pedido e responderia na próxima sessão do pleno do TCE-AM, que foi realizada na segunda-feira (5). Ao ser indagada por Desterro sobre o assunto, a presidente do tribunal disse que iria manter sua decisão, submetendo a votação dos demais conselheiros, que concordaram com a decisão da presidente. Desterro protestou.
“Tenho visto que as regras têm mudado de acordo com a conveniência do tribunal. A distribuição é algo sério, que deve ser impessoal, que não pode ser direcionada”, declarou Desterro.
Ao ler a sequência de relatores das contas da prefeitura nos últimos nove anos, o ex-presidente do TCE-AM insistiu para que a relatoria fosse dada a ele.
“A relatoria de Manaus caberia a mim. Gostaria que Vossa Excelência mantivesse a relatoria destas contas comigo […]. Desde 2015 eu não relato essas contas. Por óbvio, a relatoria cabe a mim”, afirmou Desterro.
Para Yara, não há clareza no regimento do TCE-AM quanto à definição da sequência de relatores. Deste modo, ela manteve a escolha por Júlio Pinheiro e defendeu que o regramento seja aprimorado, para que se tenha uma regra mais clara.
Desta forma, também foi aprovada, em votação, a inclusão no Regimento Interno do TCE-AM de uma sequência que irá pré-determinar as próximas relatorias das contas de governo, evitando a aleatoriedade na distribuição das relatorias.
“Eu dou transparência aos meus atos, trago tudo ao Tribunal Pleno, às claras, ainda coloco o Tribunal Pleno para votar. Eu costumo mostrar a transparência nos atos”, declarou Yara Lins.
“O tribunal vai decidir. Aqui, conselheiro não decide por si só. A presidência vai colocar a questão para o tribunal decidir”, completou Yara.
Veja abaixo os últimos 9 relatores das contas da Prefeitura de Manaus no TCE-AM:
- 2015 – Érico Desterro;
- 2016 – Yara Lins;
- 2017 – Mário de Mello;
- 2018 – Ari Moutinho;
- 2019 – Josué Filho;
- 2020 – Yara Lins;
- 2021 – Júlio Pinheiro;
- 2022 – Josué Neto;
- 2023 – Fabian Barbosa.
