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Inicial Legislativo

PL aprovado no Aleam obriga saúde pública a informar e proteger grávidas contra arboviroses

Redação Divulgado por Redação
22/04/2025
na categoria Legislativo
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PL aprovado no Aleam obriga saúde pública a informar e proteger grávidas contra arboviroses
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MANAUS – A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes, em âmbito estadual, aguarda sanção governamental para ser efetivada pela saúde do Estado. O PL nº 159/2024, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares estaduais no dia 2 de abril, prevê a ampliação da proteção das grávidas, sobretudo, devido à tendência de aumento no número de casos relacionados às arboviroses nos próximos meses.

“As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaças significativas à saúde pública. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses, que podem levar a complicações sérias, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika. Com esse cenário preocupante, é importante que sejam adotadas medidas de prevenção e controle mais eficazes”, destacou o presidente.

Conforme a proposta de Cidade, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.

Nesse sentido, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses.

“As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a infecção pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, reforçou.

Assuntos: ALE-AMAmazonasdeputadográvidasprojetoroberto cidade
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