MANAUS – Na denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (26), a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a investigação contra Ruben Gustavo Siqueira Lengler dentro do inquérito que apontou irregularidade na compra de 28 respiradores pelo Governo do Amazonas no ano de 2020.
Ruben é representante comercial da empresa Jalusa, com sede nos Estados Unidos.
Durante a investigação, a Polícia Federal (PF) identificou que a empresa que vendeu os respiradores para o Governo do Amazonas, a FJAP, após concluir o negócio, depositou US$ 525 mil na conta da Jalusa.
A transferência de recursos chamou a atenção dos investigadores para uma eventual operação de lavagem de dinheiro.
Em esclarecimentos apresentados dentro do inquérito, Ruben afirmou que foi procurado pelo sócio da FJAP, Fábio Passos, que tinha interesse em adquirir respiradores dos EUA.
Na ocasião, a Jalusa poderia exportar para o Brasil este tipo de aparelho, no entanto, com a condição de pagamento antecipado. Esta condição foi aceita pela FJAP.
No entanto, com a decisão do governo norte americano de impedir que este tipo de aparelho saísse de país, o negócio não foi para frente e o recurso foi devolvido à FJAP.
Segundo a PGR, na sua manifestação, Ruben apresentou comprovante da devolução do recurso.
Ainda à PGR, o representante da Jalusa informou que pelo mesmo impeditivo de exportar respiradores imposto pelo governo dos EUA não concluiu uma negócio que também tentou fazer com o Governo do Amazonas.
“Por fim, RUBEN GUSTAVO SIQUEIRA LENGLER foi tido como investigado por ter atuado como representante da empresa JALUSA INC. Ocorre que, notadamente a partir dos esclarecimentos prestados pelo próprio investigado, não se evidenciou o vínculo associativo entre ele e os demais membros da ORCRIM. Como ficou evidenciado, RUBEN foi contatado pelo denunciado FÁBIO PASSOS para fornecer os aparelhos respiradores que viriam a ser vendidos para o Governo do Amazonas, mas não há elementos de seu conluio com o grupo criminoso”, diz trecho da denúncia da PGR, que é assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.
Na denúncia, a subprocuradora afirma que a tentativa de negócio de Fábio junto à Jalusa indica que o primeiro tinha interesse em repetir a operação, considerada criminosa, que havia realizado com o Governo do Amazonas.
Denúncia da PGR
Lindôra denunciou ao STJ, na segunda-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de covid-19. A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
‘Denúncia sem provas’
O governador Wilson Lima (PSC) informou nesta segunda-feira (26), por nota, que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) “não apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração”.
“Mantenho total confiança na Justiça, que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça”, disse o governador por meio da Secretaria de Comunicação do governo.
A PGR denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, o governador do Amazonas, o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de covid-19.
A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
Na nota distribuída à imprensa, a Secretaria de Comunicação do governo informou que Wilson reafirmou a probidade e legalidade de todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Ele ressaltou que, embora ainda não tenha sido notificado, a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) não apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração”, diz trecho da nota.
Segunda denúncia
Foi ainda apresentada ao STJ uma segunda denúncia contra Wilson Lima e três servidores – incluindo o ex-secretário de Saúde –, acusados de peculato em proveito de duas empresas específicas e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores.
Nesse caso, a PGR pede que os servidores públicos sejam condenados à perda de seus cargos e, juntamente com o governador, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 191.852,80, equivalente ao prejuízo estimado ao erário.
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