Da Redação |
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizam nesta quinta-feira (22) uma operação denominada “Dente de Marfim”.
A investigação apura supostos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação.
A empresa presta serviço à Prefeitura de Manaus na área de conservação e limpeza de logradouros públicos de Manaus.
A operação mobiliza 70 policiais federais, que cumprem 16 mandados de busca e apreensão, contra 34 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 30 milhões dos investigados.
De acordo com a nota divulgada pela PF, uma das três linhas da investigação está relacionada à contratação da empresa, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto, em 2016.
Segundo a PF, verificou-se que a empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia.
“A análise dos dados financeiros revela a suspeita de atividades do mencionado escritório, que recebia altas quantias após o recebimento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação”, informa a nota da PF.
De acordo com a PF, “um empresário e antigo líder de um partido político no Amazonas”, possivelmente recebeu pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios.
A PF afirma que após a mudança da gestão de Arthur para David Almeida (Avante) as “atividades ilícitas” persistiram. E que a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais.
Sem citar nomes, a PF afirma na nota que há indícios de que o gestor da secretaria municipal (Semulsp) teria recebido “pagamento de vantagens indevidas”. O atual secretário da pasta é Sabá Reis (Avante).
“Foram identificadas nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal, havendo indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao gestor da secretaria municipal”, aponta a PF.
A investigação também aborda o contexto em que o contrato da empresa não foi mais renovado pela Prefeitura de Manaus e a participação de “um servidor de órgão fiscalizador, com suposta influência nas negociações com a administração pública local”.
A reportagem fez contato com o atual prefeito David Almeida, que disse que se manifestará sobre o caso após a coletiva de imprensa da PF.
Contrato
Em fevereiro de 2022, a prefeitura assinou um contrato emergencial com a Mamute no valor de R$ 41 milhões, para prestar o serviço por 6 meses, contando a partir de 1º de janeiro.
O extrato do contrato, assinado pelo subsecretário municipal de Gestão Altervi de Souza Moreira, foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) de 7 de fevereiro de 2022.
O contrato nº 001/2022 – Semulsp era emergencial. No extrato do contrato, a Semulsp informou que por 20 dias trabalhados, a Mamute recebeu R$ 4,6 milhões, o que corresponde ao período de 1º de janeiro de 2022 à 20 de janeiro de 2022. O valor restante de R$ 36,8 milhões ainda seria empenhado.
Em 18 de julho de 2022, a prefeitura de Manaus divulgou nota informando que substituiu a empresa que prestava o serviço de limpeza e manutenção de ruas na cidade.
Segundo nota da prefeitura, não era mais possível renovar o contrato da empresa Mamute, por isso optou por substitui-la pela MURB.
A prefeitura informou ainda que, além disso, no dia 15 de julho de 2022, a Mamute retirou, sem qualquer informação formal, colaboradores e equipamentos de operação.
Nome da operação
De acordo com a PF, o nome dado à operação, “Dente de Marfim”, é uma alusão à empresa investigada, Mamute.
