MANAUS – Três municípios amazonenses estão no alvo da operação Off-Label, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (3) com o objetivo de combater fraudes na área da saúde em 11 municípios do Acre e do Amazonas. Mandados estão sendo cumpridos em Boca do Acre, Pauini e Guajará.
Oitenta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos 11 municípios investigados. A operação conta com a participação de 250 policiais federais e de três auditores da CGU.
O esquema criminoso foi identificado inicialmente no município acriano de Cruzeiro do Sul, na divisa com o Amazonas.
Os indícios de irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Dentre as supostas fraudes estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de licitações. A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado.
Ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49, os auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 – quase 50%. A principal empresa investigada recebeu mais de R$ 70 milhões de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019.
No decorrer das investigações, a PF constatou indícios de que a fraude também vem ocorrendo nos municípios acrianos de Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Xapuri, Epitaciolândia, Bujari, Rio Branco e Jordão, além de Boca do Acre, Pauiní e Guajará, no Amazonas.
Os órgãos fiscalizadores apontam que as fraudes na entrega de medicamentos e insumos hospitalares causam impacto negativo na prestação de serviços à população, principalmente a de baixa renda, que depende dos estabelecimentos públicos de saúde.
