MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou, na noite de segunda (01/07), ser uma vitória o novo decreto presidencial que alivia as perdas dos fabricantes de concentrados instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a matéria define as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor ao longo do segundo semestre de 2019. De 1º de julho a 30 de setembro, o percentual fica em 8%. De 1º de outubro a 31 de dezembro, em 10%.
“Nossa briga começa a dar resultados. Mesmo não atendendo 100% do nosso pleito, o decreto representa um êxito. Continuaremos lutando, dando um passo de cada vez”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.
Histórico
O novo decreto estabiliza, por um período, a alíquota do IPI para os concentrados. Em maio de 2018, ela foi reduzida de 20% para 4%, durante a greve dos caminhoneiros. Parlamentares federais do Amazonas e o setor reagiram, obrigando o governo de Michel Temer a editar, em setembro do ano passado, um decreto com os seguintes percentuais: de 1º de janeiro a 30 de junho, em 12%, e, de 1º de julho a 31 de dezembro, em 8%.
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