MANAUS – A Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Civil do Amazonas, deflagrou nesta terça-feira (3) a operação “Máfia dos Caixões” para investigar um esquema de pagamento de propina para a realização do serviço SOS Funeral, da Prefeitura de Manaus. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Um dos alvos da operação é um ex-diretor financeiro da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Conforme a investigação, Maronilson Monteiro cobrava propina de empresários para manter as empresas funerárias como fornecedoras dos caixões destinados à população de baixa renda da capital.
“É uma organização criminosa chefiada por uma pessoa que se utilizava da sua função para adquirir recursos ilícitos”, disse a delegada-geral, Emília Ferraz.
A organização atuava desde 2017. No entanto, não há confirmação de que o esquema continuava a operar atualmente, durante a pandemia. Segundo o delegado da Deccor, Guilherme Torres, não é possível afirmar que o titular da Semasc à época sabia dos suspostos crimes.
A primeira operação da recém inaugurada Especializada de Combate à Corrupção foi deflagrada após representação do Ministério Público (MP-AM), que recebeu uma denúncia sobre o assunto.
Segundo o delegado, o ex-diretor da Semasc cobrava de 10 a 20% de propina de cada remessa de caixões. Caso o valor extra não fosse pago, a empresa deixaria de fornecer as urnas para a prefeitura.
Ao menos duas empresas participaram do esquema. Um dos empresários disse à Deccor ter pago R$ 100 mil de propina.
“Nós conseguimos a materialidade através de uma representação do Ministério Público, com a denúncia de um popular pedindo que a gente pudesse investigar. Começamos a investigar, conseguimos essa materialidade. E a informação é de que um ex-diretor financeiro estaria cobrando de maneira ilícita valores decorrentes de auxílio funeral”, disse Guilherme Torres.
“Pessoas foram ouvidas, vítimas foram ouvidas, solicitamos perícia e hoje conseguimos deflagrar essa operação em cima dessa materialidade que foi levantada”, detalhou o delegado.
“Durante as buscas conseguimos coletar outras informações e seguramente nós vamos deflagrar uma outra fase”, acrescentou.
Caso as irregularidades sejam comprovadas na Justiça, o ex-diretor pode ser condenado por corrupção passiva e extorsão.
O outro lado
Em nota, a Prefeitura de Manaus ressaltou que o ex-servidor alvo da operação foi exonerado em fevereiro de 2019.
“O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas”, afirma a notas.
“Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento”, observa.
“É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido”, conclui a nota.
