MANAUS – A ONG internacional Human Rights Watch (HRW), que investiga e denuncia violações dos direitos humanos, encaminhou ao Governo do Amazonas nesta quinta-feira (1º) um pedido de informações sobre chacina narrada em reportagens da Folha de S. Paulo, ocorrida no início deste mês no município de Tabatinga.
A organização quer saber sobre procedimentos instaurados e providências adotadas para a investigação da denúncia. Solicita também segurança para que familiares e testemunhas possam ajudar na elucidação do caso. A ONG cobra do governador Wilson Lima (PSC) e do secretário de Segurança, Louismar Bonates, a identificação e responsabilização dos envolvidos nos crimes.
Ao ESTADO POLÍTICO, a entidade afirmou que “cartas com conteúdo similar foram enviadas para o Ministério Público do Amazonas, para a OAB-AM e para a Defensoria Pública”.
Entenda
As mortes de sete jovens, segundo a Folha, ocorreram em retaliação ao assassinato do sargento Michael Flores da Cruz, da Polícia Militar do Amazonas.
O jornal narra que o policial foi assassinado em 12 de junho no centro da cidade, enquanto fazia um bico como segurança. “Nas horas seguintes, seus colegas de farda mataram ao menos sete pessoas, das quais três foram jogadas no lixão após tortura. Eles ainda invadiram e vandalizaram casas, ameaçaram familiares dos mortos, adulteraram atestado de óbito e impuseram a lei do silêncio”, diz a primeira de três reportagens sobre o caso publicadas até esta quarta-feira (30).
A reportagem informa que ouviu familiares das vítimas, testemunhas, moradores e autoridades da região. A ação teria ultrapassado os limites da fronteira do Brasil com a Colômbia, com a ida de policiais amazoneses a um bairro da cidade de Letícia, conurbada com Tabatinga, onde os militares teriam apontado armas contra cidadãos colombianos. Segundo a Folha, a Polícia Nacional da Colômbia investiga o caso.
Conforme o jornal, os jovens eram negros ou pardos (incluindo descendentes de indígenas). Seis deles tinham entre 17 e 27 anos de idade.
Apenas um pai entrevistado aceitou ter seu nome divulgado, o cidadão peruano-colombiano Antonio Rengifo Baldino, 50. Empresário do ramo do turismo, Antonio disse que seu filho, um ex-recruta do Exército peruano, trabalhava com ele e não tinha ficha criminal.
O pai acusa a polícia de adulterar laudo para esconder a tortura, que teria sido realizada dentro de um batalhão da Polícia Militar.
A Folha teve acesso ao documento, que, segundo o jornal, “deixou de registrar diversos ferimentos e declara que o exame foi realizado na presença da delegada da Polícia Civil Mary Anne Mendes Trovão”. Inicialmente procurada, a delegada alegou sigilo nas investigações para não responder às perguntas enviadas. Depois, ela afirmou não ter participado do exame do corpo do filho de Antonio.
Reprodução
Ao jornal, o comandante da PM em Tabatinga, Eddie César, confirmou que a corporação matou quatro pessoas no dia 12 após a morte do sargento. No entanto, ele negou envolvimento com os corpos encontrados no lixão “A ação da Polícia Militar se resumiu ao dia 12 de junho. E já foi comprovado, diante da intervenção militar, de quatro óbitos, além do sargento”, afirmou.
Ele declarou que houve resistência nas quatro mortes cometidas pelos militares. “Foi apresentado armamento, foi apresentado tudo que foi necessário.”
A reportagem sugere que houve omissão do poder público no caso.
Respostas institucionais
O ESTADO POLÍTICO questionou a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) sobre eventuais investigações, mas não recebeu respostas até a publicação desta matéria.
O site também questionou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Em nota, o órgão informou que o promotor de Justiça Sylvio Henrique Duque Estrada, que responde pela 2ª Procuradoria de Justiça de Tabatinga, instaurou procedimento para acompanhar as investigações conduzidas pela Polícia Civil no município, que correm sob sigilo.
Não há confirmação de abertura de investigação por parte das promotorias especializadas no controle externo da atividade policial (Proceap).
Abaixo, as reportagens da Folha de S. Paulo:
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