MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) e o deputado federal Marcelo Ramos (PL) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (7) para discutir a nova ofensiva do governo Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). A informação foi divulgada por Marcelo Ramos.
O caso foi revelado pelo jornal O Globo. De acordo com a reportagem, o ministro Paulo Guedes (Economia) vai propor o corte das isenções fiscais para xarope para refrigerantes produzidos na Zona Franca, setor que já foi alvo de ataques na “guerra do IPI”.
O novo corte proposto por Paulo Guedes alcançaria também o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O objetivo seria compensar a arrecadação para ampliar a redução do Imposto de Renda para empresas de de 25% para 15%.
A reportagem também aponta interesse político na medida contra a ZFM. “Nesse caso, há também um cálculo político. O governo está incomodado com a atuação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas, na CPI da Covid no Senado. Uma redução de incentivos no estado poderia atingir a base eleitoral dos dois senadores”, observa.
Marcelo Ramos afirma que a Zona Franca de Manaus não pode ser incluída nas metas de redução de subsídio do governo porque há um dispositivo aprovado na PEC Emergencial que faz essa ressalva.
O deputado diz que, com a proposta, Guedes tenta consertar “a trapalhada que ele fez no projeto de lei que reforma o imposto de renda”. Segundo Ramos, a proposta aumenta a carga tributária, principalmente das empresas.
Ramos diz ainda que, com o anúncio da nova medida, o ministro demonstra mais uma vez desconhecimento em relação ao modelo Zona Franca e ao que o Congresso aprova.
