MANAUS – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira, 19, a comissão mista que vai analisar e formular um texto único da Reforma Tributária. Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Marcelo Ramos (PL) vão integrar a comissão.
O senador Plínio Valério (PSDB/AM) é suplente do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), que é presidente da comissão mista.
O colegiado é formado por 25 deputados federais e 25 senadores.
Ao ESTADO POLÍTICO, o senador Omar Aziz, que é coordenador da bancada federal do Amazonas, afirmou que nenhuma proposta de Reforma Tributária apresentada até aqui foi benéfica para a ZFM (Zona Franca de Manaus).
“Nenhuma proposta apresentada até agora em relação à Reforma Tributária nos garante qualquer tipo de competitividade. Qualquer mudança, se mudar da origem para o destino (o momento do recolhimento dos tributos) a cobrança do ICMS, nós perderíamos aqui o poder de dar exoneração do ICMS para manter uma empresa aqui”, disse Omar.
O senador lembra que o modelo econômico tem sido alvo constante de críticas da equipe econômica do Governo Bolsonaro que, para Omar, querem acabar com os incentivos fiscais hoje concedidos.
“Há muitas outras questões, também graves, que estão sendo propostas aqui e a gente vê claramente que o Governo (Federal) e a sua equipe econômica, é realmente acabar com qualquer tipo de incentivo que seja dado no Brasil, desconhecendo completamente as diferenças das regiões. É uma questão polêmica e eu creio que a participação nossa poderá ajudar a manter esse equilíbrio, mas também não posso me adiantar muito. Mas a proposta que vamos colocar à mesa é a que preserve a ZFM da Reforma Tributária”, concluiu Omar.
De acordo com o senador Eduardo Braga, a partir de agora, com a instalação da Comissão Mista, o Congresso terá que construir uma legislação que simplifique impostos, não aumente a carga tributária, sinalize a redução de tributos no futuro e garanta maior justiça fiscal.
“O Brasil precisa de medidas que possam alavancar novos investimentos, capazes de gerar renda e emprego para os brasileiros”, disse Braga.
+Comentadas 1