MANAUS – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas informou neste sábado (24) que suspendeu por 90 dias, de forma cautelar, o advogado Marcelo Gonçalves de Oliveira (OAB 4896).
O advogado de 40 anos foi preso preventivamente no dia 8 deste mês acusado de tentativa de feminicídio, ameaça, furto e sequestro, praticados contra a ex-namorada dele, uma jovem de 22 anos.
Segundo a Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), o crime ocorreu no dia 21 de março deste ano. A OAB informou que a suspensão do advogado é em consequência desse episódio.
“A suspensão, conforme informou a presidente da OAB-AM Grace Benayon, se deu com a decisão do Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina que por unanimidade afastou o advogado por considerar sua conduta incompatível com a dignidade da advocacia nos termos do artigo 70, parágrafo 3º da Lei 8.906/94 do Estatuto da Advocacia, a partir dos fatos que estão sob investigação da Polícia Civil do Amazonas, no episódio de agressão à ex-namorada Teresa Victória Mota Pinheiro, ocorrido em março deste ano”, informou a OAB em nota.
Leia abaixo a nota da OAB-AM:
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas informa que o advogado Marcelo Gonçalves de Oliveira (OAB 4896) encontra-se suspenso de forma cautelar por 90 dias.
A suspensão, conforme informou a presidente da OAB-AM Grace Benayon, se deu com a decisão do Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina que por unanimidade afastou o advogado por considerar sua conduta incompatível com a dignidade da advocacia nos termos do artigo 70, parágrafo 3º da Lei 8.906/94 do Estatuto da Advocacia, a partir dos fatos que estão sob investigação da Polícia Civil do Amazonas, no episódio de agressão à ex-namorada Teresa Victória Mota Pinheiro, ocorrido em março deste ano.
O Tribunal de Ética de Disciplina da Ordem dispõe de farto acervo de julgados no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência, e apenas seguiu com seu posicionamento já conhecido nesse e em tantos outros casos similares, sendo absolutamente intolerante com essas condutas.
Denunciar é importante
No dia da prisão do advogado, a delegada-geral da PC-AM, Emília Ferraz, destacou o êxito da operação policial, e ressaltou a importância de as mulheres realizarem as denúncias, caso sejam vítimas desse tipo de crime.
“Hoje tiramos da ruas mais um agressor, não podemos permitir que esse tipo de conduta fique impune. Ressalto a importância de todas as mulheres realizarem denúncias para que o crime seja coibido. A Polícia Civil está nas ruas, sempre atuante, pela segurança da nossa população amazonense”, salientou Emília.
Conforme a delegada Débora Mafra, a vítima relatou, durante depoimento, que, na ocasião do crime, o homem proferiu ameaças, a sequestrou, furtou seu aparelho celular e a agrediu fisicamente.
Segundo a delegada, foram solicitados exames de corpo de delito para a jovem e os resultados constataram a agressão.
“Ainda no momento da tentativa de feminicídio, a vizinha do agressor avistou a vítima desacordada. Porém, o indivíduo alegou que sua ex-namorada teria lhe agredido para incriminá-lo”, relatou ela.
