Judiciário

Por Agência Brasil | A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão...

MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais...

MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a três municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, para...

Em uma decisão unânime, a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) revogou nesta sexta-feira (28)...

MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Gerência Regional I - Norte e às Coordenações Regionais do Instituto...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou ação civil pública (ACP) para investigar os gastos da Prefeitura de...

MANAUS - Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26/03), a Justiça do Amazonas decidiu pela impronúncia de cinco acusados no caso...

Por Agência Brasil | Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente...

MANAUS - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes...