Judiciário

MANAUS - A Prefeitura Municipal de Coari proibiu a prestação de serviço de transporte na cidade por aplicativos ao instituir...

Da Redação | Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira...

Por Janaína Andrade | O governador Wilson Lima (UB) afirmou na manhã desta segunda-feira, 3, que a sua gestão à...

Por Agência Brasil | O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão...

MANAUS - Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação...

Da Redação | O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou na quarta-feira, 29, a prisão de Luciane...

MANAUS - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, nesta segunda-feira (27), o recurso especial interposto pelo Ministério...

MANAUS - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Coari, moveu a...

MANAUS - Em razão dos altos valores empregados para contratar shows artísticos nacionais para a 22ª Festa da Castanha no...

MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que...