MANAUS – Ao apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em 2014, denúncia que narrava atos de violência psicológica e de omissões ocorridas durante o atendimento que recebeu durante o parto de sua filha, ocorrido dois anos antes, Gabriela Repolho de Andrade deu início a uma história de desafios e conquistas que agora está registrada, em texto e fotos, em página especial lançada este mês pelo MPF.
A página, acessível pela página inicial do MPF, traz um histórico completo e atualizado sobre as principais atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas nos últimos cinco anos. Desde a primeira audiência pública, realizada em 2015 sob a coordenação do MPF e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), diversas recomendações e ações foram apresentadas, além da realização de rodas de conversa, campanhas, novas audiências e atos públicos de enfrentamento à violência obstétrica.
Mesmo diante da ampla divulgação de todas as principais atividades do comitê no momento da realização, as lideranças do comitê manifestaram a necessidade de reunir todas essas conquistas e avanços obtidos em uma publicação que pudesse ser compartilhada com a sociedade, principal destinatária das ações coordenadas pelo grupo. De acordo com a procuradora da República Bruna Menezes, além de dar transparência às ações realizadas, a criação da página pode ajudar no processo de mudança cultural em relação ao parto, por apresentar uma espécie de memória coletiva das lutas já superadas para garantir às mulheres o respeito a direitos fundamentais no momento de dar à luz.
Entre outros momentos, a página especial destaca a formação da rede de combate à violência obstétrica no Amazonas, em novembro de 2016, durante a segunda audiência pública promovida para a superação da violência obstétrica no estado, evento em que também foi firmado um Termo de Cooperação para o combate à essa prática nas maternidades e unidades de saúde. O termo, assinado pelas principais instituições e entidades ligadas à área de saúde e defesa de direitos no Amazonas, tem como objeto principal a articulação e a implementação de ações conjuntas para a conscientização e resguardo dos direitos das mulheres durante o pré-parto, parto e pós-parto no estado.
O Comitê – Criado em 2017, a partir de termo de cooperação firmado durante a segunda audiência pública promovida sobre o assunto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o Comitê de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas conta ainda com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Amazonas (DPE/AM), do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim).
