Da Redação |
Em texto divulgado em seu site nesta terça-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) acusa o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado) de atuar com má-fé ao seguir emitindo licença para a empresa Potássio do Brasil instalar usina de exploração de potássio na região de Autazes (AM).
No dia 13 de maio, o órgão ingressou na Justiça pedindo a suspensão das licenças emitidas pelo órgão ambiental do Estado. Um dia depois, o Ipaam emitiu 6 nova licenças.
“Para o MPF, o episódio deixa evidente a má-fé do Ipaam e da empresa Potássio do Brasil, uma vez que, mesmo com o ajuizamento da ação e sua ampla repercussão na mídia, a divulgação das irregularidades, ameaças, coações, cooptações, fracionamento e riscos de um licenciamento ambiental mal feito, inclusive de potenciais desastres ambientais em razão da inadequação e omissão do licenciamento, o órgão ambiental estadual segue concedendo licenças de instalação para o projeto”, diz trecho do texto divulgado pelo MPF.
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Diante da emissão de novas licenças, o MPF informou que reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio do Brasil.
Para o MPF, pelos impactos que a atividade da mina devem causar em terras indígenas, as licenças deveriam ser emitidas pelo IBAMA.
O MPF também questiona a lisura da consulta feita pela empresa junto ao povo Mura que mora na região, que é uma obrigação para exploração mineral em terras indígenas.
Segundo o MPF, as obras incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação.
“Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba”, informa o MPF.
O MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada.
