MANAUS – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) suspeita que empresas investigadas por contratos com a Prefeitura de Bertioga por supostas irregularidades na gestão de Simone Papaiz à frente da Secretaria Municipal de Saúde da cidade da paulista obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados – alguns até fora de uso -, reformam os aparelhos e vendem para o poder público como se fossem novos.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do órgão, que realizou uma operação para investigar um contrato com suspeita de fraude assinado na gestão de Papaiz pouco antes dela vir para Manaus assumir a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas ( Susam).
Segundo o Gaeco, os equipamentos recebem adaptações totalmente à revelia dos respectivos fabricantes, “de modo que parte destes equipamentos acaba se mostrando inservível”. “Outros equipamentos, embora aparentemente funcionais, podem estar funcionando de maneira inadequada, colocando em risco, inclusive, a vida das pessoas que venham a fazer uso deles”, registra a nota do MP-SP.
A operação
O objetivo da operação deflagrada nesta manhã é apurar supostas irregularidades em contrato de R$ 483,3 mil fechado entre a Prefeitura de Bertioga e a empresa Portela Mercantil e Prestação de Serviços – Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 2919/2020) – para locação de equipamentos hospitalares para implantação de 10 leitos de UTI adulto na cidade, assinado por Papaiz.
Papaiz foi presa temporariamente, no dia 30 de junho, em Manaus, pela Polícia Federal durante a operação Sangria, que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pela Susam. Ela foi solta no dia 6 deste mês, quando pediu exoneração da Susam.
O Ministério Público informou em nota que as apurações identificaram vínculos entre as empresas envolvidas no processo administrativo e na execução do contrato investigado “confusão societária, vínculos empregatícios e propriedade dos equipamentos hospitalares fornecidos”.
Conforme os promotores, as relações indicam “eventual conluio’ entre as companhias, com a finalidade de fraudar a contratação pelo órgão público”.
Doze promotores e 60 policiais civis dão cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bertioga, Santo André, Mogi das Cruzes, Suzano e São Paulo.
