MANAUS – O Ministério Público Estadual (MP-AM) informou na noite desta quinta-feira (18) que 10 respiradores doados pelo Ministério da Saúde para o hospital de campanha da Prefeitura de Manaus foram retirados da unidade sem o conhecimento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Segundo o órgão, os aparelhos teriam sido enviados para o Estado de Roraima pela Samel, empresa médica que dividia com o município a administração da unidade.
O fechamento da unidade foi anunciado pela Semsa esta semana. Em tom exaltado, na quarta-feira (18), o presidente do grupo Samel, Luiz Alberto Nicolau, gravou um vídeo, ao lado de um militar do Exército, na frente do hospital, onde criticava o município.
Na gravação, publicada nas redes sociais da empresa, Luiz Alberto reclamava que o município estaria impedindo-o de levar equipamentos doados pela Samel ao hospital da Prefeitura de Manaus para auxiliar no atendimento de pacientes de Covid-19 em Roraima. No final da gravação, são exibidas imagens de militares carregando caixas no interior do prédio.
“Isso é um absurdo. O investimento nesse hospital foi todo privado, aqui não tem dinheiro público”, disse Luiz Alberto, ao reclamar de que a prefeitura estava se negando a ceder equipamentos que não estavam sendo utilizados no hospital.
Em release divulgado nesta quinta-feira, o MP-AM informou que diante das imagens, decidiu fazer uma inspeção no hospital, localizado no Lago Azul, zona Norte de Manaus. Segundo o texto, durante o trabalho, uma servidora do Ministério da Saúde, que acompanhava a promotora Cláudia Câmara, foi informada de que os 10 respiradores tinham sido levados do local.
De acordo com o MP-AM, em relatório assinado pela promotora, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, que também acompanhava a inspeção, informou ainda que os equipamentos foram levados do hospital sem a ciência e autorização da Semsa.
“No momento da inspeção, a Sra. Fanice Lopes, Coordenadora do Amazonas junto ao Ministério da Saúde, dirigiu-se ao hospital em tela com a finalidade de tomar conhecimento acerca do destino dos respiradores doados pelo MS, e, na ocasião, tomou conhecimento de que 10 (dez) desses equipamentos já foram enviados ao Estado de Roraima. Segundo o Dr. Magaldi, os referidos equipamentos foram encaminhados àquele Estado sem a devida ciência e autorização da SEMSA”, lê-se no item 10 do relatório assinado por Cláudia Câmara.
Durante a inspeção, a promotora pediu para que os gestores do hospital façam o inventariado de todos os equipamentos da unidade e publiquem no portal da transparência. Segundo Cláudia Câmara, o procedimento é uma obrigação legal.
“O inventário completo deverá ser concluído no prazo de dez dias e enviado ao Ministério Público. O relatório da inspeção vai compor os autos do Procedimento Administrativo (PA) da 54ª PJ que, ao ser concluído, poderá gerar uma ação posterior do MPAM”, informou o MP-AM.
Na inspeção, a Semsa informou que todas as medidas legais já estão sendo tomadas pela Prefeitura de Manaus para proceder o inventário dos bens públicos, tendo sido concluído o levantamento dos bens e, agora, a fase é de tombamento e identificação.
“No relatório da inspeção, a promotoria atesta que a Semsa já fez o levantamento de todos os bens, inclusive medicamentos e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), faltando começar a realização do inventário”, informou o MP-AM.
Segundo a Prefeitura de Manaus, com 67 dias de funcionamento, o hospital de campanha municipal concedeu um total de 602 altas médicas e hoje possui uma taxa de 12% de ocupação, de um total de 180 leitos, entre enfermarias, semiintesivas e UTI.
Na quarta-feira, em nota, a Prefeitura de Manaus disse que repudiava a ação da Samel, que queria retirar aparelhos do hospital sem o devido processo administrativo.
Abaixo, o relatório do MP-AM:
A reportagem fez contato com a assessoria do deputado estadual licenciado Ricardo Nicolau. O político é irmão de Luiz Alberto, e acompanhou a inspeção do MP-AM.
A assessoria informou que o parlamentar irá se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira, 19. Nicolau pediu licença do mandato para representar a Samel na administração do hospital.
Foto: Bruno Silva / Semcom
