MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao Governo do Estado que não autorize o retorno de aulas presenciais em escolas particuladores.
Para o MP-AM, o retorno das aulas presenciais é inviável nesse momento em que o Amazonas é castigado pela 2ª onda da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O órgão defende o retorno das atividades apenas de maneira remota.
O MP-AM entende que o governo só deve autorizar o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial a partir da
vacinação dos profissionais de educação prevista no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
A recomendação, enviada diretamente ao governador Wilson Lima (PSC), foi assinada por doze promotores e promotoras, e mais duas procuradoras de Justiça, integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do estado.
O Documento recomenda, ainda, que seja aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a determinação. O retorno às atividades presenciais só deverá ser feito mediante a avaliação do nível de risco de contaminação pelas atividades sanitárias.
