MANAUS – O MP-AM (Ministério Público Estadual) afirmou que a maioria das denúncias apresentadas pelos deputados de oposição Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, contra o governo estadual, são “genéricas” e “ destituídas de maior consistência probatória”.
A reação ocorre após Wilker e Dermilson terem denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inércia na análise das denúncias apresentadas entre os anos de 2019 e 2020 contra o governo do Amazonas junto ao MP-AM.
“A Procuradoria-Geral de Justiça não pode se dedicar, em meio a uma pandemia, com proporções devastadoras para a sociedade, unicamente a investigar as demandas que, a todo momento, ambos os Parlamentares apresentam à Instituição Ministerial, muitas vezes mediante afirmações genéricas, destituídas de maior consistência probatória, o que exige cuidado redobrado” do MP-AM.
De acordo com a nota do órgão, as “dezenas de representações” apresentadas por Wilker e Dermilson estão sendo analisadas celeremente. Após a reclamação dos parlamentares, o conselheiro do CNMP, Fernando Bandeira de Mello determinou que a procuradoria-geral preste informações.
Na nota, o MP-AM afirma que “todas as demandas que guardarem relação com os interesses públicos que nos cumpre salvaguardar, merecerão nossa detida análise”.
“O MPAM não aceitará, contudo, ser instrumentalizado para fins político-partidários, por quem quer que seja. O Parquet é independente e sempre exerceu seu papel, jamais faltando à sociedade a qual serve, mormente, nesse momento de grave comoção, respeitando as fórmulas do Direito com serenidade, cautela e independência. Não nos cabe sustentar ou distender questões típicamente políticas, mas, dentro do estrito cumprimento dos deveres legais proteger à Constituição, observar as leis e acreditar sempre no Direito, como última solução pacífica para solução das iniquidades humanas”.
Abaixo, a nota divulgada pelo MP-AM:
A Procuradora-Geral de Justiça, em respeito à sociedade amazonense, vem a público esclarecer os fatos divulgados em alguns veículos de comunicação, a respeito de suposta inércia e excesso de prazo na tramitação de procedimentos.
Saliento que as dezenas de representações formuladas pelos Deputados Estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas estão sendo celeremente analisadas no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, sob os aspectos criminais, cíveis e constitucionais, inclusive com o devido encaminhamento para as promotorias de justiça com atribuição na matéria.
Também é necessário elucidar que a Procuradoria-Geral de Justiça não pode se dedicar, em meio a uma pandemia, com proporções devastadoras para a sociedade, unicamente a investigar as demandas que, a todo momento, ambos os Parlamentares apresentam à Instituição Ministerial, muitas vezes mediante afirmações genéricas, destituídas de maior consistência probatória, o que exige cuidado redobrado do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de colher elementos de informação destinados ao esclarecimento dos fatos narrados por Suas Excelências.
Todas as demandas que guardarem relação com os interesses públicos que nos cumpre salvaguardar, merecerão nossa detida análise. O MPAM não aceitará, contudo, ser instrumentalizado para fins político-partidários, por quem quer que seja.
O Parquet é independente e sempre exerceu seu papel, jamais faltando à sociedade a qual serve, mormente, nesse momento de grave comoção, respeitando as fórmulas do Direito com serenidade, cautela e independência.
Não nos cabe sustentar ou distender questões típicamente políticas, mas, dentro do estrito cumprimento dos deveres legais proteger à Constituição, observar as leis e acreditar sempre no Direito, como última solução pacífica para solução das iniquidades humanas.
