MANAUS – A procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), assinou, nesta terça-feira (13/05), em Brasília, o Termo de Adesão e Cooperação ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e contou com a presença do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho.
Com a assinatura, o MPAM passa a integrar o Mapa Estratégico do PEN-MP, marcando o comprometimento institucional com as diretrizes e objetivos estratégicos estabelecidos para os Ministérios Públicos de todo o país no período de 2020 a 2029.
Para a PGJ Leda Mara Albuquerque, a adesão representa um passo importante no fortalecimento do planejamento estratégico do MPAM, alinhando a atuação do órgão às perspectivas nacionais de eficiência, transparência, inovação e melhoria dos serviços prestados à sociedade amazonense. “Não se pode mais pensar o Ministério Público sem um planejamento estratégico. O século 21 remete ao Ministério Público trabalhando de forma planejada e integrada, então é muito importante nós alinharmos as nossas ações às do Conselho Nacional. E, por isso, nós estamos aderindo ao planejamento estratégico nacional. Não tenho dúvida que isso alavancará todos os nossos planos e metas institucionais”, afirmou.
O termo estabelece a cooperação entre o MPAM e o CNMP, por meio da CPE, com foco no compartilhamento de informações estratégicas e na prestação de assessoria técnica. Conforme o documento, não haverá repasse de recursos entre as instituições, e as ações de implementação do plano ficarão a cargo de cada parte.
A promotora de Justiça Christianne Corrêa Bento da Silva, responsável por coordenar o processo de adesão ao PEN-MP, destacou a importância do momento como um marco para a instituição. Segundo ela, “a assinatura do termo de adesão ao planejamento estratégico nacional representa um divisor de águas para o MPAM”.
Para a promotora, adotar a metodologia já consolidada pelo CNMP é um avanço significativo na apresentação dos resultados do trabalho do MP do Amazonas.
“Isso também nos auxiliará quanto à transparência dos nossos serviços entregues à sociedade. Esse trabalho repercutirá na elaboração dos planos de atuação que as unidades ministeriais elaboram e encaminham, demonstrando o que vai ser executado nos 12 meses subsequentes”, reforçou.
O Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 foi aprovado pelo CNMP em 2019, após um processo colaborativo com membros e servidores de MPs de todo o país, que estabelece visão, valores, objetivos e indicadores que norteiam a atuação finalística e estruturante do Ministério Público brasileiro.
Diretora de Planejamento do MP amazonense, Janice Queiroz de Oliveira declarou que a adesão ao Planejamento Estratégico Nacional atende ao princípio da economia de recursos. “Essa medida evita gastos financeiros e de tempo na idealização de uma nova estratégia que, na verdade, não se distanciaria tanto do Plano Nacional, considerando que ambos decorrem dos mesmos princípios constitucionais que regem o Ministério Público brasileiro. Além disso, a adesão não tem caráter vinculativo, é direcionadora e se adequa às metas estaduais”, comentou.
Formulários
Em paralelo à adesão formal, o grupo responsável pela Adesão ao PEN no MPAM segue com a aplicação de formulários eletrônicos voltados ao público interno (membros, servidores e colaboradores) e à sociedade em geral.
1. O questionário destinado ao público interno pode ser acessado pelo seguinte link;
2. Já o da sociedade em geral está disponível neste.
As consultas, disponíveis até o dia 30 de maio, têm o objetivo de ouvir a população e os profissionais do órgão para subsidiar o planejamento local, em consonância com as metas nacionais.
Para mais informações sobre o planejamento estratégico do MPAM, acesse a página oficial do Planejamento Estratégico.
