Marcelo Ramos retira PL da regularização fundiária de pauta

MANAUS – O deputado Marcelo Ramos (PL) retirou de pauta de votação o Projeto de Lei nº 2633/2020, batizado pela oposição de “PL da Grilagem”. A informação foi divulgada pelo parlamentar na tarde desta quarta-feira, 20.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto.

“Sobre a retirada de pauta do PL da Regularização Fundiária (PL 2633/20), reitero que construí um acordo com vários segmentos da sociedade. No entanto, alguns setores do governo desejam um projeto mais flexível e com limites maiores. Não tenho como avalizar isso, razão pela qual não aceitarei mudança no meu relatório, porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, não posso me afastar disso”, escreveu Ramos.

O projeto resultou de uma medida provisória que perdeu o prazo de validade, sem ser votada, por falta de acordo. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) era o autor da MP e seu relatório foi transformado no PL 2633/20.

“Não votar o projeto significa que não terá regularização. As queimadas, desmatamentos e invasões ilegais continuarão por não haver segurança jurídica e todos permanecerão na ilegalidade. Perde a sociedade mais uma vez quando não discutimos tecnicamente um assunto”, afirmou Zé Silva.

Na segunda-feira, 20, a proposta foi contestada pela classe artística que, em vídeo, pediu que Marcelo Ramos esperasse o fim da pandemia do novo coronavírus para colocar em votação o projeto.

O deputado reagiu e gravou um vídeo em resposta. Ramos sugere que os artistas não leram o projeto que trata da regularização fundiária e que usam da tática da desinformação e do debate raso para promover o assunto, em meio ao momento de sofrimento com a pandemia no Amazonas. Ele afirma que a maioria não conhece à fundo a realidade vivida pelas populações da região.