MANAUS – O presidente municipal do PL, antigo PR, deputado federal Marcelo Ramos, afirmou que o partido vai recorrer da decisão da Juíza Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, Kathleen dos Santos Gomes, que cassou os mandatos de quatro vereadores do partido em Manaus.
“Respeitamos todas as decisões judiciais e iremos recorrer, posto que a decisão é insustentável do ponto de vista legal”, disse Marcelo Ramos.
Com a decisão, perdem os mandatos os vereadores Sargento Bentes Papinha, Fred Mota, Claudio Proença e Mirtes Sales. Esta última assumiu o cargo após Joana Darc ter sido eleita, em 2018, para o cargo de deputada estadual.
De acordo com a decisão, o partido ludibriou a legislação eleitoral que assegura o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, Kathleen dos Santos Gomes, afirma que o PL apresentou candidatura falsa para completar o percentual de 30% de candidaturas femininas e, portanto, todos os registros aprovados para o partido, de titulares e suplentes, nas eleições de 2016, devem ser cassados.
Na decisão, a juíza sustenta que o PL forjou uma candidatura fictícia para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas e garantir o registro da chapa.
A candidata, segundo a juíza, é Ivaneth Alves da Silva, que procurou o Ministério Público Eleitoral, para denunciar que seu nome e dados foram utilizados sem a sua autorização para que o partido atingisse a cota mínima de candidaturas femininas.
Foi expedido à Polícia Federal um pedido para um laudo grafotécnico, para que fosse esclarecido se a assinatura no registro de candidatura saiu do punho de Ivaneth ou do punho de Liliane Araújo, mas a resposta, de acordo com a magistrada, foi inconclusiva.
“O próprio exame grafotécnico da PF é inconclusivo quanto à falsificação da assinatura, além de que a punição só pode atingir beneficiários diretos do fato, o que não é o caso porque os votos da candidata não comprometem a eleição dos vereadores. Mais grave é a inelegibilidade posto que os vereadores não contribuíram em nada para os fatos”, diz Marcelo Ramos.
Segundo o presidente municipal do PL, a candidata que, segundo ele, supostamente não autorizou o registro de candidatura, “nunca pediu renúncia formal da candidatura”.
