MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) acusou o superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Alfredo Menezes, em publicação no Twitter nesta segunda-feira (27), de contratar empresa de amigo sem licitação.
O parlamentar disse que vai denunciar a contratação ao Ministério Público. Marcelo Ramos e Alfredo Menezes têm brigado publicamente e trocado insultos nas redes sociais e pela imprensa.
Procurado pela reportagem, Marcelo Ramos informou que se refere na publicação no Twitter à ARP (Ata de Registro de Preço) nº 18/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 615/2018 do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 15ª Região, onde a Construtora Brilhante foi contratada.
Conforme o site da Receita Federal, a Construtora Brilhante fica localizada na avenida Paraíba, nº 548, bairro São Francisco e tem no Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Igor da Silva Brilhante (sócio-administrador), Salvio Peixoto Tinoco (sócio) e Marcella Castro da Silva (sócia-administradora). A empresa possui capital social de R$ 10 milhões.
O superintendente da Suframa informou, por meio de nota encaminhada por sua assessoria que, aderiu a Ata de Registro de Preço atendendo ao princípio da economicidade e que todo processo foi analisado pela Procuradoria Federal junto à Suframa.
“Tal contratação gerou redução exponencial nas despesas fixas da Suframa. Todo o processo foi analisado pela Procuradoria Federal junto à Suframa, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), que analisa contratações e adesões feitas pela Autarquia”, diz trecho da nota.
Abaixo, a íntegra da nota da Suframa:
Visando a atender ao princípio da economicidade, a Suframa contratou, por meio de adesão à ata pública, empresa para realizar a manutenção predial nas suas coordenações regionais e escritórios nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), as quais não contavam com esse tipo de contrato.
A orientação para a contratação de empresa de manutenção sob demanda foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e substituiu o antigo contrato vigente – que contava um valor mensal pré-definido, havendo ou não demanda para execução de serviços.
Tal contratação gerou redução exponencial nas despesas fixas da Suframa.
Todo o processo foi analisado pela Procuradoria Federal junto à Suframa, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), que analisa contratações e adesões feitas pela Autarquia.
