Mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital. O número foi destacado na manhã desta terça-feira (08/03) na cerimônia de abertura da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, pela coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
“São números alarmantes e é importante que a sociedade saiba que o Poder Judiciário, por meio de seus juízes e juízas, servidores e servidoras, atuam diariamente para combater essa infame violência e com o objetivo de punir os agressores na forma da lei”, afirmou a desembargadora em entrevista coletiva logo após o evento, que contou com a participação de diversas autoridades representando os órgãos que atuam na rede de proteção à mulher vítima de violência, em parceria com o Judiciário.
A desembargadora enfatizou que durante esta semana, estarão sendo realizadas mais de 1,2 audiências de instrução em processos que tratam de violência doméstica e familiar e tramitam nos três Juizados Especializados da capital e também nas comarcas do interior do Estado. “Agradeço o apoio dos juízes e das juízas, aos servidores e servidoras, bem como a todas as demais instituições envolvidas nos trabalhos desse período do esforço concentrado, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, todos fundamentais para o êxito desta ação. Precisamos estar todos juntos para o enfrentamento e o combate à violência de gênero”, disse a magistrada, agradecendo também ao apoio da imprensa, na divulgação de orientações sobre o tema.
Graça Figueiredo destacou que campanha Justiça pela Paz em Casa tem três edições anuais e que o objetivo da ação – iniciada em 2015 por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – e que o grande objetivo é dar visibilidade e aumentar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando o andamento de processos sob a violência de gênero com a realização de audiências de julgamento e, também, a realização de várias atividades de caráter multidisplinar com ênfase no acolhimento, na orientação e no suporte às partes processuais. “Aproveito a oportunidade para evidenciar a luta aguerrida da ministra Carmem Lúcia, que desde 2015 promove verdadeira mobilização nacional para aprimorar a prestação jurisdicional em caso de violência familiar, compromisso hoje que todos nós assumimos aqui”, disse a magistrada.
A desembargadora alertou que o enfrentamento e a superação de indicadores tão negativos em relação à violência doméstica exigem a participação de toda a sociedade, ressaltando que o problema existe em todas as classes sociais e muitas vezes se manifesta na forma de violência psicológica. “Talvez a pior delas, pois ninguém vê. A pancada aparece, mas a violência psicológica não aparece, e se encontra em todas as classes sociais, infelizmente”, disse a desembargadora.
