MANAUS – Em reunião com a bancada do Amazonas nesta terça-feira (16), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para destravar as obras de recuperação da BR-319, mas não deu garantias em relação aos benefícios fiscais concedidos às empresas de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A informação foi divulgada pelo coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD).
Na semana passada, o governo federal, por meio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), lançou uma consulta pública referente à nova regulamentação que substituirá o decreto nº 6.008/2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas produtoras de bens de informática na ZFM. Na prática, a consulta pública coloca novamente em risco a ZFM.
Agora, segundo Omar, o governo estadual, em parceria com a Suframa e empresários do setor, devem elaborar um projeto à ser entregue na próxima semana ao governo federal.
“Nós não queremos tirar a indústria de informática dos outros estados, nós queremos manter a competitividade do nosso estado. De manhã tivemos uma reunião com o governo do estado (do Amazonas), juntamente com empresas que produzem componentes e bens finais da ZFM, e ficou definido que será elaborado um projeto ao governo federal mostrando uma pontuação onde não percamos a competitividade. Aí pedimos ao ministro (Onyx Lorenzoni) que fosse adiada por mais 30 dias essas consulta. Na semana que vem será entregue pelo governo, Suframa e pelos empresários uma proposta que nós iremos defender junto ao Ministério da Economia. Nós não estamos falando de dez empregos, estamos falando de mais de 25 mil empregos”, disse Omar.
O encontro dos deputados federais e senadores com o ministro ocorreu na sede da liderança do PSD no Senado.
“Muito já se falou sobre a BR-319 e até hoje não se viu o orçamento. O que estamos tentando fazer agora é tentar votar uma Medida Provisória que facilite o RIMA, os estudos de impactos ambientais. Não é simples fazer uma obra na Amazônia, principalmente a BR-319. Então, isso facilitaria. Eu espero, sinceramente, e eu sempre sou uma pessoa muito confiante, que a gente possa avançar nessa discussão. A disposição do ministro foi demonstrada, espero que se deem os encaminhamentos. Primeiro se discute tecnicamente, depois a gente avança para a discussão política lá em cima. Infelizmente, a política é essa. Política é uma negociação permanente e a gente procura negociar”, declarou Omar.
Em entrevista à imprensa, porém, Lorenzoni afirmou que é preciso ter cuidado com as demandas do Amazonas e afirmou que as promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão cumpridas.
“Nós vamos, agora, dentro do governo, trabalhar com as solicitações. São vários ministérios envolvidos e é evidente que o governo vai se debruçar sobre todas essas questões que mexem com a questão econômica, com a conexão, com o transporte aéreo; mexe com uma melhor condição de recebimento da navegação do interior do Amazonas e em Manaus, e uma série de demandas que são transformadoras na vida da população do estado e da região. É importante que se tenha muita atenção e muito cuidado por parte do governo. Os compromissos que o governo Bolsonaro assumir, com o estado do Amazonas, serão integralmente cumpridas”, afirmou Lorenzoni.
“ZFM continua em risco”, avalia José Ricardo
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal José Ricardo (PT) afirmou que a ZFM continua em risco e que a luta da bancada para que o Governo Federal tenha um olhar favorável ao Modelo Zona Franca precisa ser mantido.
“A minha conclusão é de que a primeira pauta, que envolve a ZFM, continua em risco, porque não há nenhuma definição em relação às questões que estão pendentes, como a do IPI, do polo de concentrados, assuntos estes que estão enterrados, e também em relação ao PPBs para a área de informática. Nós temos que continuar lutando para que o Governo Federal tenha um olhar favorável a ZFM, e em relação a BR-319 e aos portos do interior não há nenhuma previsão de recursos para esses investimentos, portanto, vamos continuar lutando para que o governo federal olhe o Amazonas como prioridade”, declarou José Ricardo.
IPI
O ministro Onyx Lorenzoni, de acordo com o senador Plínio Valério (PSDB), se mostrou aberto a rediscutir outro item da pauta da bancada: o decreto que vai entrar em vigor em julho, que prevê a redução dos atuais 20% para 8% o crédito de compensação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados, os xaropes usados pelas fábricas de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, especialmente a Coca-Cola.
“Temos que encontrar o número mágico que agrade tanto o governo quanto a indústria da ZFM. Vamos ver se conseguimos manter pelo menos em 12%. Se cair para 8% e depois para 4%, a Zona Franca acaba, as indústrias vão embora. Nessa pauta, o ministro Onyz disse que não vê dificuldade em avançar”, contou Plínio.
