MANAUS – Um dos principais crimes apontados na denúncia contra Wilson Lima (PSC) e mais 17 pessoas analisada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta segunda-feira (20) atacados pela defesa dos denunciados é o de organização criminosa.
Os advogados defendem que os fatos apontados na denúncia, que teriam ocorridos entre 2 e 8 de abril de 2020, não se encaixam no caráter estável e duradouro, para o fim de praticar infrações penais, de uma organização criminosa.
O advogado do empresário Gutemberg Alencar, Franco Júnior, chegou a ironizar a denúncia apresentada pela subprocuradora geral da República, Lindôra Araújo.
“[…] como bem dito aqui [a organização criminosa] durou entre 2 e 8 de abril [de 2020] … é uma nova modalidade de organização criminosa, uma espécie de organização criminosa fast food. Ela dura pouquíssimo tempo”, disse o advogado.
Alencar é apontado pelo MPF como operador de Wilson Lima para coordenar a compra de 28 respiradores pulmonares.
Franco Júnior disse que a denúncia aponta o empresário como operador de Wilson na compra, com o objetivo de obtenção de ganhos ilegais.
No entanto, o empresário que atua no ramos da construção civil, não possui nenhum contrato com o governo. “Gutemberg nunca vendeu um grama de cimento para o governo”, disse o advogado, completando. “A narrativa da denúncia é a narrativa da conveniência”.
O MPF denunciou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PSDB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de covid-19.
A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ.
O julgamento foi suspenso e voltará às 13h com a leitura do relator Francisco Falcão.
