MANAUS – A Justiça do Amazonas concedeu, nesta segunda-feira (8), Alvará de Soltura a Givancir Oliveira, que está preso há quatro meses por suspeita de homicídio e tentativa de homicídio. A soltura foi determinada pelo juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2º Vara de Iranduba, município onde ocorreram os crimes no dia 29 de fevereiro, a pedido da defesa.
Givancir foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em abril.
Ao deixar a delegacia onde estava detido, o que aconteceu ontem mesmo, Givancir deverá ser monitorado por tornozeleira e não poderá sair de sua casa em Iranduba, a não ser para trabalhar, comparecer ao fórum de Justiça do município (o que deve fazer semanalmente) e eventualmente fazer tratamento de saúde. Ele também deverá entregar seu passaporte.
Na decisão pela soltura, o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva concorda com os argumentos dos advogados de que não há justificativa para que Givancir permaneça preso preventivamente. O magistrado citou a Lei Anticrime, o Código de Processo Penal e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar a decisão. A prisão preventiva, reforça ele, “não pode servir como uma pena antecipada”.
“Nesse momento observo dos autos que não há essa concretude de risco, muito menos posso afirmar que o réu irá reiterar a conduta, uma vez que, parece ter ocupação lícita, não possui antecedentes criminais, é primário e, o mais importante, tem família constituída e residência fixa na sede desta comarca, nada indicando que irá furtar-se a uma eventual e futura aplicação da lei penal”, escreve o magistrado.
Os crimes
Givancir foi denunciado pelo homicídio de Bruno de Freitas Guimarães e pela tentativa de homicídio de Dhelisson dos Santos Freitas.
A denúncia MP-AM, por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, onde o crime aconteceu, foi apresentada em 23 de abril.
Ambos os crimes duplamente qualificados pela denúncia, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa das vítimas.
“A forma como o denunciado agiu, acompanhado de mais duas pessoas, premeditando o crime, colidindo o carro contra a moto em que as vítimas trafegavam, jogando-as ao chão, com o objetivo claro de reduzir-lhes as chances de defesa, já saindo do veículo disparando, demonstra claramente que as vítimas não tiveram como se defender das agressões”, argumentou o promotor Leonardo Abinader Nobre, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Iranduba, na denúncia, para demonstrar a qualificadora de impossibilidade de defesa da vítima.
De acordo com a investigação policial, no dia dos fatos, por volta das 13h30, na rodovia Carlos Braga, quilômetro 6, próximo à comunidade São Sebastião, na zona rural de Iranduba, Givencir e mais duas pessoas efetuaram vários disparos contra Bruno e Dhelisson.
Segundo o testemunho do sobrevivente, a arma de Givancir falhou ao disparar a arma, o que lhe deu a oportunidade de correr para uma área de mata, sendo ainda atingido por três tiros nas costas.
O MP-AM também sustenta o motivo torpe como qualificadora dos crimes, uma vez que, segundo Dhelisson, a motivação das mortes seria ocultar um relacionamento amoroso mantido com Givancir, o que teria sido demonstrado por mensagens de texto no celular da vítima.
Givancir é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (STTRM) e está afastado do cargo. Ele era pré-candidato a prefeito em Iranduba.
O sindicalista se apresentou à Delegacia de Iranduba, onde foi detido, mas foi transferido para Manaus. Depois, voltou ao município.
