MANAUS – A juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Civil, suspendeu os atos da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que expulsou do partido coronel Alfredo Menezes em agosto deste ano.
O pedido de tutela de urgência apresentado por Menezes foi deferido parcialmente. “DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER os efeitos da Deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que, baseada no parecer emitido pelo Conselho de Ética do PL Manaus, expulsou o autor do partido político”, diz a magistrada em trecho da decisão.
Na ação, Menezes chegou a pedir a gratuidade do processo mas, segundo a magistrada, o político “não trouxe aos autos documentos hábeis a convencer o juízo de sua fragilidade econômica”. A juíza fixou um prazo de 15 dias para que Menezes apresente cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, e cópia dos seus últimos três contracheques e outros documentos que comprovem que o custeio das custas processuais afetará sua subsistência.
“Não apresentada a documentação solicitada e não efetuado o recolhimento das custas iniciais, o processo será extinto e a tutela revogada”, alerta a juíza na decisão.
Procurado pela reportagem, o PL Amazonas, até a publicação desta matéria não se manifestou sobre a decisão da Justiça. Caso ocorra, a matéria será atualizada.
O caso
Em 23 de agosto, a Executiva Municipal do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu expulsar o ex-superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, do partido
A decisão foi comunicada ao presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, na terça-feira, 22. Na noite de quarta-feira, 23, Menezes usou as redes sociais para expor a medida.
“A decisão (…) já era esperada e não causou nenhuma surpresa. Vamos agora buscar as instâncias superiores do partido para reverter uma decisão esdrúxula, absurda, descontextualizada e permeada por uma vontade pessoal do parlamentar (Deputado Federal Capitão Alberto Neto)”, escreveu Menezes em publicação nas redes sociais, à época.
No documento enviado a Costa Neto, o primeiro vice-presidente da Comissão Executiva Municipal do PL de Manaus, João Augusto Cordeiro Ramos, afirma que Menezes, conforme parecer do Conselho de Ética e Disciplina do partido, feriu o Estatuto da legenda e o Código de Ética.
Em uma publicação nas redes sociais, feita em julho, Menezes chamou o deputado federal Alberto Neto (PL) de “judas” pelo voto contrário ao texto da Reforma Tributária, que teve ajustes benéficos à Zona Franca de Manaus (ZFM). A reação da Executiva Municipal do PL, que é comandada por Alberto Neto, veio em seguida, com a abertura de um processo disciplinar contra o militar de reserva.
Em 2020, o coronel disputou a eleição para a Prefeitura de Manaus pelo Patriota e até o episódio “Judas” contra Alberto Neto, figurava como candidato do PL nas eleições municipais de 2024.
Menezes, na eleição de 2022 ao Senado, foi o segundo candidato mais votado, obtendo 733.877 mil votos (39,38%). Omar Aziz foi reeleito com 759.298 mil votos (40,85%).
