MANAUS – A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Caital, Etelvina Lobo Braga, indeferiu nesta sexta-feira (7) o pedido do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) para impedir o retorno das aulas presenciais nas escolas do Estado no próximo dia 10.
Na decisão, a magistrada diz que o Estado conseguiu demonstrar nos autos que tem condições de reabrir as escolas públicas com segurança, apesar do Amazonas ainda enfrentar os reflexos da pandemia do novo coronavírus.
“Como já fundamentado acima, ficou comprovado nos autos que o Estado apresenta condições e deve preparar-se para reabrir as escolas públicas, com sucesso, colocando em prática as medidas de segurança necessárias, supracitadas, especialmente, os protocolos de saúde, o plano de retorno as aulas e as normas de recomendação pedagógica, (juntados nos autos). Ante o exposto, indefiro por ora o pedido de tutela antecipada
de urgência, pelas razões acima”, escreveu a juíza.
Para o Sinteam, o retorno das aulas, como proposto pelo Governo do Amazonas, não oferece segurança para alunos e trabalhadores da educação.
Recurso
“Lamentamos a insensibilidade da juíza e vamos recorrer”, afirmou a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues sobre a decisão da juíza Etelvina Lobo Braga que indeferiu o pedido de suspensão de aulas presenciais feito pelo sindicato na última segunda-feira, 3.
Segundo o sindicado, esta semana, membros do Sinteam visitaram escolas e também recebeu denúncias sobre o despreparo das escolas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia do novo coronavírus.
“A única coisa que encontramos foram marcações com adesivo no chão. Quem garante que um adesivo colado vai fazer com que as pessoas mantenham o distanciamento necessário? Há unidades que não têm janelas nas salas de aula impedindo a ventilação, circulação e renovação do ar. Há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes. Como vai ser feita a higienização das mãos na entrada das escolas mantendo o distanciamento de 1 metro entre as pessoas? Vão fazer filas do lado de fora? E os refeitórios? Os mesões utilizados não permitem distância. Sem falar que não tem teste para alunos e nem trabalhadores. Quem vai garantir nossa saúde e nossa vida caso haja contaminação? Temos uma série de preocupações e muitos colegas nos procuram com o mesmo receio”, disse Ana Cristina Rodrigues.
