MANAUS – A juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sana Nogueira Almendros de Oliveira, determinou que o candidato a prefeito de Manaus, Coronel Menezes (Patriota), retire de sua propaganda eleitoral trecho em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece lhe declarando apoio.
A decisão é favorável ao candidato Capitão Alberto Neto, do Republicanos.
Na representação, o político sustenta que Menezes ao utilizar vídeo de Bolsonaro lhe declarando apoio, ultrapassou o período de tempo por programas e inserções estabelecido no artigo 54 da Lei 9.504/97.
A legislação diz que o candidato pode usar de até 25% do tempo de sua propaganda com a participação de apoiadores. Menezes possui 16 segundos de propaganda eleitoral, e utilizou 5 segundos (31%) para exibir Bolsonaro lhe declarando apoio na disputa pela chefia do Executivo Municipal.
“(…) da visualização dos vídeos, vislumbra-se nitidamente participação de apoiador com relevo político capaz de influenciar, em tese, a vontade do eleitor, ocasião em que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, dos 16 segundos de propaganda, discursa durante 5 segundos, totalizando cerca de 31% (trinta e um por cento) de participação na inserção em comento”, diz a magistrada em trecho da decisão.
No vídeo exibido por Menezes, Bolsonaro aparece em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, afirmando ter confiança em Menezes. “Quem confiar em você, pode ter certeza que jamais se arrependerá. Menezes, um abraço e até um dia se Deus quiser”, diz o presidente.
Na decisão desta quarta-feira, 14, a juíza determina a suspensão imediata da veiculação dos vídeos produzidos por Menezes em desacordo com o artigo 54 da Lei das Eleições e fixa multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A multa será “aplicada a cada veiculação do material ora refutado”.
Dos 11 candidatos à Prefeitura de Manaus, Menezes e Alberto Neto são os que vêm tentando colar a imagem e popularidade de Bolsonaro em suas campanhas com objetivo de conquistar votos dos eleitores bolsonaristas. O deputado federal Alberto Neto recentemente foi escolhido vice-líder de Bolsonaro na Câmara, enquanto Menezes já coleciona declarações do presidente declarando apoio a sua candidatura.
