MANAUS – O juiz Moacir Pereira Batista, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível, negou pedido liminar feito pela deputada Mayara Pinheiro (PP) de exclusão de postagens feitas na internet que ela considera ofensiva à sua honra. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º).
O magistrado afirmou que a retirada do conteúdo publicado pelo radialista Raione Queiroz, adversário político do clã Pinheiro em Coari, no Facebook poderá ferir “a liberdade de expressão”.
“(…) o perigo de dano irreparável não se encontra fortalecido pelas razões apresentadas pela parte autora, pois tal dano já ocorreu e será sanado com a eventual reparação por indenização pecuniária”, observa.
O juiz determinou a realização de uma conciliação por escrito.
Ele deu 15 dias para que Mayara e Raione apresentem proposta de acordo e contestação, para poder então encerrar o processo pela via da conciliação ou decidir no mérito os pedidos da deputada.
Entenda
Na ação que apresentou à Justiça em agosto, a parlamentar afirma que ela e a família são alvos de ataques sistemáticos promovidos por Raione, principalmente nas redes sociais.
Pelos danos que ela entende que as postagens causaram a sua honra e imagens, a deputada pede um indenização no valor de R$ 40 mil.
Mayara Pinheiro pediu ainda que a Justiça determine que as postagens sejam excluídas da Internet. E que o radialista seja impedido de acessar as redes sociais da deputada e de fazer qualquer menção a ela na Internet.
Em uma das postagens tratadas no processo, Mayara Pinheiro entende ter sido chamada de “quenga” por Raione. O radialista usa a expressão “queima quengaral”, acima de um texto publicado no Facebook.
