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Inicial Destaques

Juiz não vê urgência para decidir sobre corte de luz da Arena da Amazônia

Redação Divulgado por Redação
26/01/2023
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Juiz não vê urgência para decidir sobre corte de luz da Arena da Amazônia

Arena da Amazônia (Foto: Secom)

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Por Lúcio Pinheiro |

O juiz plantonista Antônio Itamar de Sousa Gonzaga decidiu na noite desta quarta-feira (25) que não há necessidade de decidir em regime de plantão o pedido do Governo do Amazonas para que a Justiça obrigue a Amazonas Energia a religar o fornecimento de energia da Arena da Amazônia e Arena Amadeu Teixeira.

“Compulsando os autos, verifica-se que o corte no fornecimento de energia elétrica narrado ocorreu pela parte da manhã no dia 24/01/2021 e que, apesar da pretensa necessidade de obter providência judicial em sede de plantão, justificada na possibilidade de danos aos equipamentos da arena e na interferência na realização do evento de vôlei de nível nacional, não restou demonstrada a urgência ou o perigo de perecimento do direito e de ineficácia da medida se determinada posteriormente, nos termos do art. 4º, da Resolução nº 05/2016, deste Tribunal de Justiça”, escreve o juiz em trecho da decisão.

Em parecer, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) também teve o mesmo entendimento.

Com isso, a causa só deve ser analisada nesta quinta-feira (26), em regime normal do Judiciário amazonense.

A Amazonas Energia cortou o fornecimento de energia das duas arenas na manhão de terça-feira (24), por falta de pagamento. Segundo a concessionária, a dívida chega a R$ 39 milhões.

A Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), que administra as duas arenas, ingressou com a ação para restabelecer o forncedimento de energia na tarde desta quarta.

No pedido feito à Justiça, a Faar alega que a Amazonas Energia não comunicou o Estado que tomaria a decisão de cortar a energia dos dois equipamentos.

A Faar também afirma que a interrupção do fornecimento de energia resultará em prejuízo financeiro e administrativo ao Estado. Além de colocar em risco a realização de importantes eventos esportivos marcados para o final desta semana.

Leia abaixo a íntegra da decisão:

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Média mensal da conta de energia da Arena da Amazônia é de R$ 450 mil
Assuntos: Amazonas Energiaarena da amazônia
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