MANAUS – O presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado estadual Josué Neto (PSD), apresentou, nesta segunda-feira (29), um balanço das principais ações realizadas nos últimos seis meses no Parlamento, entre elas a aprovação do reajuste dos delegados da Polícia Civil, a instalação do comitê que contornou a crise no sistema penitenciário e reforçou a segurança da população, e ainda o acordo com os professores que pôs fim à greve da categoria que durou 41 dias em todo o Estado.
“Tivemos um primeiro semestre de muitas conquistas para os servidores públicos e principalmente para a nossa população. Isso só foi possível através do diálogo, do debate e do respeito às diferenças”, disse.
Josué avaliou que o diálogo foi essencial nas negociações e debates que aconteceram no parlamento, além do trabalho dos demais deputados que se dispuseram a participar das reuniões.
Chacina
Josué Neto destacou que, em 27 de maio, como governador em exercício, foi responsável por instalar um comitê de crise após a chacina de 55 detentos em unidades penitenciárias da capital. O parlamentar sustenta, em texto divulgado pela assessoria, que “convocou os órgãos de segurança do Amazonas e determinou ações de prevenção para evitar que os conflitos nos presídios chegassem até a população”.
Reajuste para delegados
No último dia 15 de abril, após articulações de Josué Neto, o Parlamento aprovou o reajuste de 28,17% da data-base dos delegados da Polícia Civil referente aos anos de 2015 a 2019, previsto na lei nº 2.875/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
Greve dos professores
Em maio, o Parlamento intermediou as negociações entre Governo e professores e aprovou o projeto que concedeu reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de ensino, além de outros benefícios, atendendo as reivindicações dos profissionais. No dia 27 de maio 25,9 mil professores voltaram para as salas de aula.
Entre as ações relembradas por Josué Neto também estão à aprovação do Projeto de Lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Amazonprev (Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas). A criação do PCCR só foi possível depois que Josué incluiu na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) a previsão orçamentária para atender o plano.
