MANAUS – Em mais um capítulo da disputa em torno da “Lei do Gás”, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PRTB), subiu o tom contra o governo e acusou o atual procurador-geral do Estado, Jorge Pinho, de receber propina do setor.
“O senhor procurador-geral do Estado é a pessoa que fez a lei da Cigás 20 anos atrás. Até hoje esse senhor recebe propina!”, disparou Josué. “Eu sou deputado, eu tenho foro, eu posso falar isso à vontade. Me interpele seu procurador. O senhor anda mentindo. A Cigás anda mentindo, todo mundo tá mentindo nesse governo, dizendo que esse monopólio faz bem ao Estado”, completou o deputado no fim da sessão desta terça-feira (9).
Josué Neto é autor de uma lei aprovada na ALE-AM, mas vetada pelo governo, que abria a exploração do mercado de gás no Amazonas, hoje sob controle da Cigás.
Criada em 1995, a Companhia de Gás do Amazonas (a Cigás) é uma concessionária de serviços públicos no Amazonas que atua na distribuição e comercialização de gás natural. É uma empresa mista, cuja composição acionária é dividida entre o Governo do Amazonas e o sócio privado Manaus Gás LTDA, grupo baiano de propriedade do bilionário Carlos Suarez.
Josué disse que o governo quer ter monopólio sobre o tema. Na semana passada, ao comentar o veto à “Lei do Gás”, o governador Wilson Lima (PSC) defendeu uma ampla discussão a respeito da abertura do mercado e disse que o governo, que seria o principal interessado por ser sócio na Cigás, não foi ouvido para a elaboração do novo marco legal.
“Quem foi que discutiu hoje a abertura do mercado de gás? Quem participou da elaboração da lei? Quem foi consultado? Não houve nenhum tipo de consulta para que houvesse a construção dessa legislação”, disse o governador na ocasião, sobre o projeto de Josué.
Ao vetar o projeto, Wilson criou uma comissão intersetorial para discutir a temática. Recentemente, ele também pediu apoio de técnicos da Secretaria Nacional do Gás, do Ministério das Minas e Energia, para elaborarem um parecer sobre o cenário.
“Tem muita gente divulgando muita inverdade. Dizendo assim: ‘ah, vamos aprovar a lei que vai baixar a energia elétrica’. Isso é mentira. Tem gente dizendo assim: ‘vamos aprovar a lei (pela qual) nós vamos baixar o gás de cozinha’. Também é mentira”, disse Wilson na semana passada.
A resposta de Josué veio de forma exaltada nesta terça-feira. “Nunca ninguém falou em preço de gás. O que a gente tá falando são de 10 mil novos empregos, que a Cigás se nega a investir na cidade de Manaus, de aumentar a rede de distribuição de gás, que o gás não é apenas o gás de cozinha que alimenta o povo, o gás se transforma em energia veicular e energia residencial. Então, vamos parar de mentir”, disse Josué.
O parlamentar também reagiu à informação divulgada pelo governo que a cadeia produtiva do gás natural garantiu ao Estado arrecadação acima de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos dois últimos anos.
“Nenhuma empresa no Estado do Amazonas, seja ela mista ou ela privada, devolve R$ 500 milhões de impostos para os cofres do Estado do Amazonas. Se me provar isso, amanhã mesmo eu peço afastamento da presidência da Assembleia, peço afastamento do meu mandato”, desafiou.
Josué se mostrou incomodado com os movimentos do governo dentro da ALE-AM, de convencimento de parlamentares quanto à necessidade de discussão ampliada. “Tem muita gente mentindo, muita gente com hipocrisia. Tem muita gente aqui com falácia, tem muita gente inventando história e mentindo para os deputados”, disse a certa altura.
“Então, pare com essa falácia, com essa mentira. É muito feio ir a público e chamar um grupo de deputados e dizer que devolve R$ 500 milhões em impostos para o governo. Isso é uma mentira”, declarou.
Deputado estadual desde 2007, Josué disse que o Estado está há pelo menos 20 anos atrasado na discussão do tema. Ele suplicou para que o empresário Carlos Suarez deixe o Amazonas para que outras empresas nacionais e multinacionais possam explorar o gás e investir por aqui. “Saia do meu Estado. O senhor já fez muito mal para cá. Pegue sua empresa e leve!”.
“Deixe as empresas nacionais e multinacionais, a Chevron, multinacional americana, a Shell, a Texaco investir aqui, explorar o gás aqui, trazendo emprego para o povo do Amazonas. Tem uns municípios aí que não têm fonte de renda e terão a oportunidade de abrir o mercado de gás”, disse Josué, que encerrou a sessão prometendo falar sobre tema novamente nesta quarta-feira (10).
“Amanhã eu volto a tratar sobre esse assunto porque, até hoje eu já fiquei muito calado”, disse, ao encerrar a plenária, sob o protesto a líder do governo, Joana D’Arc (PL), que ainda esboçou um pedido de questão de ordem, ignorado.
O ESTADO POLÍTICO questionou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre as declarações de Josué referentes a propina e a matéria será atualizada assim que as respostas sejam enviadas.
Assista ao vídeo:
+Comentadas 1