MANAUS – Interessado em assumir a cadeira de Arthur Neto (PSDB) a partir do ano que vem, o deputado federal José Ricardo (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra um contrato da Prefeitura de Manaus para serviços de comunicação digital.
O contrato, válido por 12 meses, custará R$ 19 milhões aos cofres público – o valor é 2,7 vezes maior que o gasto pela Prefeitura de São Paulo para a realização do mesmo serviço.
Para o prefeiturável do PT, é um contrassenso fazer contratos dessa natureza em ano eleitoral, contraindo despesas para o próximo prefeito, sendo que o orçamento de 2021 sequer foi aprovado, e ainda num período de pandemia, em que o foco deve estar voltado para conter a rápida disseminação do novo coronovírus (Covid-19) entre a população.
O deputado quer que os órgãos fiscalizadores investiguem a legalidade do contrato, que segundo ele afronta lei federal e uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
José Ricardo disse desejar que o contraro seja suspenso para que os recursos milionários sejam investidos saúde, atendendo com dignidade as pessoas contaminadas, contratando mais profissionais e materiais, atuando de forma eficaz e ampliada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e até na atual campanha de vacinação contra a H1N1, que nesta primeira fase está atendendo aos idosos e aos profissionais da saúde.
“A questão não é ser contra a publicidade institucional. O que se deve ter é cautela com os valores utilizados, principalmente, em ano de eleitoral e num período de calamidade em que atravessamos agora com essa pandemia. Também questiono os tipos de mensagens que estão sendo levadas à população. Campanhas de orientação são fundamentais. Mas a prioridade deve ser com os investimentos na saúde, já que os profissionais denunciam que os hospitais estão precários, necessitando de materiais de proteção, com poucos kits para exames e que poderão chegar num colapso pela falta de leitos em UTI e de ventiladores mecânicos. No caso da prefeitura, também precisa investir em mais profissionais para vacinar os idosos, que não podem sair de casa. Qualquer valor é fundamental para proteger a população”, declarou.
