Da Redação |
A oporação “Jogo Marcado”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), realizada nesta quarta-feira (3) aponta que um grupo de empresas, comandadas por membros de uma mesma família, fraudavam concorrência pública para firmar contrato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, na zona Norte de Manaus.
A operação prendeu três pessoas: Lara Luiz Farias, diretora da unidade, Giovana Antonieta, diretora financeira da UPA, e o empresário Edmilson Sobreira.
O esquema, que envolve 40 contratos com a unidade de saúde, desviou dos cofres públicos quase R$ 2 milhões.
O promotor Edinaldo Aquino Medeiros disse, em coletiva à imprensa, que nas investigações, constatou-se que uma única família, dona de seis empresas, participava das licitações na unidade de saúde e combinava os valores entre elas.
Em seguida, os proprietários apresentavam os orçamentos, sempre com valores próximos de R$ 50 mil, ao setor de compras da UPA, para serem contratados por dispensa de licitação.
No cruzamento de informações, o MPAM descobriu transações bancárias entre os empresários e servidores públicos.
Modus operandi
De acordo com promotor Edinaldo Aquino Medeiros, a fraude acontecia da seguinte forma: a organização criminosa participava das licitações com preços alinhados entre as empresas e a cúpula da unidade de saúde. Os serviços prestados eram os mais diversos possíveis — de assessoria jurídica à jardinagem, passando por pintura e controle de pragas, entre outros.
A investigação da 77ª Prodepp aponta que mais de 40 contratos foram assinados entre 2023 e 2024, todos com valor de até R$ 50 mil para obter a dispensa de licitação.
“Trata-se de um tipo de contratação em que não há o processo completo de licitação. Isto é, era feito por meio de análise de propostas de preços, mas, ao analisarmos essas propostas, verificamos que o que havia ali, na verdade, era uma simulação com empresas do mesmo grupo, às vezes do mesmo dono. Elas concorriam entre si de forma que aparentava haver uma disputa de preço, quando, na verdade, era um jogo de cartas marcadas, com empresas ligadas aos parentes”, afirmou o promotor, ao ressaltar que, além disso, os serviços ainda eram oferecidos de forma fragmentada, para que fosse cobrado um valor permitido para contratação direta.
Mandados
Ao todo, foram cumpridos 22 mandados entre Manaus e Curitiba (PR), sendo três de prisão temporária (duas diretoras e um empresário), 12 de busca domiciliar e sete de busca pessoal, entre as residências dos investigados e a própria UPA. A maior apreensão ocorreu no escritório central de uma das empresas, situado no Parque das Laranjeiras, Zona Centro Sul.
Na operação, houve o recolhimento de documentos e objetos, como agendas pessoais, recibos, comprovantes bancários, extratos, procurações, escrituras e eventuais corpos de delito de crimes autônomos (flagrante); computadores (tablets, notebooks etc.) e mídias portáteis (pen drives, HDs, CDs, DVDs etc.), smartphones e arquivos eletrônicos de qualquer natureza. Conforme relatos dos policiais, nas residências dos investigados ainda foram encontrados carros de luxo.
Neste primeiro momento, são investigados os crimes de dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva e configuração de organização criminosa, crimes que podem gerar penas de até 12 anos de reclusão.
Oitivas
Na próxima sexta-feira (05/07), serão realizadas oitivas com 15 suspeitos investigados pela operação — os três presos e mais 12 servidores públicos e empresários —, com horários agendados
O promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros informou, ainda, que as investigações iniciais apontam que a quadrilha possa ter atuado em outras unidades de saúde.
