MANAUS – Aos 40 anos, o procurador de Contas João Barroso de Souza assumiu, nesta segunda-feira (16), o comando do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC/TCE-AM), onde ingressou em 2006.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Amazonino Mendes (PDT), o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões.
Empossado pela presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, o novo procurador-geral quer, em sua gestão, entre várias metas, aperfeiçoar as coordenadorias implantadas pelo MPC no ano de 2016, as quais atuam em várias frentes, como transparência, educação, previdência, saúde e meio ambiente.
“Pretendo manter o que está dando certo e avançar naquilo que precisa ser melhorado. As atribuições do MPC estão intimamente ligadas às competências dos Tribunais de Contas, portanto, não vejo outra forma de trabalhar a não ser em conjunto com o colegiado, de forma parceira e colaborativa, haja vista os interesses em comum, que é o bom uso do dinheiro público”, comentou o procurador João Barroso, que foi prestigiado, em sua posse, por vários servidores, procuradores e demais membros do colegiado.
Ao falar na solenidade, a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos destacou a qualidade técnica do novo procurador-geral e disse que ele tem todos os atributos para administrar o MPC. Segundo ela, embora tenha conhecimento de que a tarefa do novo chefe do MPC seja árdua, ela afirmou que ele está tecnicamente preparado para enfrentar todas as nuances que aparecerão ao longo do próximo biênio.
Para a presidente do TCE, no cenário atual de crise politica, econômica e financeira, a participação do Ministério Público de Contas na instrução dos processos do TCE torna-se fundamental, sobretudo, levando em consideração a celeridades que o novo procurador-geral conduz os processos a ele encaminhados.
Em nome do colegiado, o conselheiro Josué Filho parabenizou o procurador Carlos Alberto de Souza pela condução do MPC nos últimos e agradeceu pela postura sempre respeitosa junto aos conselheiros.
Reconhecimento e boas-vindas
Ao falar do procurador João Barroso, o governador Amazonino Mendes o classificou como um self-made man (empreendedor), “que veio originário lá das cabeceiras de São Gabriel da Cachoeira e que, passo a passo, a mercê de seu talento e seu mérito próprio, chegou à admirável posição”.
Para o governador, o MPC é órgão de vigilância necessária, moderna e inafastável no que pertine ao respeito do erário. Por isso, segundo ele, fez questão de vir à posse do procurador-geral de Contas por deferência à Corte de Contas. Em sua fala, ele também manifestou sua admiração pelo procurador Carlos Alberto de Almeida.
Em entrevista à imprensa, o prefeito Arthur Neto se disse honrado por ter sido convidado pessoalmente e que desejava ao novo procurador “uma gestão muito criteriosa, muito firme, muito correta, muito justa”. “É fundamental juntar correção com Justiça, com justeza, e eu estou com muita esperança do que ele haverá de fazer de bom pelas contas dos municípios, do Estado, pelo que ele contribuirá de bom ao longo do tempo em que permanecerá como procurador-geral do Tribunal de Contas”, ressaltou.
O agora ex-procurador-geral do MPC, Carlos Alberto fez um balanço rápido de sua administração e destacou a distribuição automática de processos, a projeção da identidade visual do Ministério Público de Contas e a transparência como pilares de sua gestão. Para ele, população do Amazonas que tem encontrado no MPC um apoio incondicional contra a má gestão pública.
Formação
Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), João Barroso é pós-graduado em direito tributário pela Universidade de Santa Catarina. Antes de ingressar no Ministério Público junto ao TCE, ele atuou como procurador do Estado de Roraima, onde ingressou em 6º lugar no concurso público.
Ele trabalhou ainda como escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas e como auxiliar de serviços de Apoio, aprovado em 5º e 2º lugares, respectivamente. Entre os anos de 2005 e 2006, deu aula de direito civil em cursos preparatórios.
