Da Redação
Demonstrando incômodo pela repercussão no Amazonas do decreto que reduz a alíquota de IPI em até 25%, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ataques aos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (28).
Depois de chamar os senadores do Amazonas de “medíocres”, Bolsonaro cobrou sensatez e educação dos políticos na discussão sobre os impactos da medida para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo Bolsonaro, Omar e Braga agem para desgastá-lo no Amazonas. Sem explicar, o presidente da República disse que a medida não prejudica a indústria instalada na ZFM.
“[É] o tempo todo desgastando o governo. Dois senadores medíocres. […] Agora parecem que querem uma audiência com o Paulo Guedes [ministro da Economia]. Já falei com o Paulo Guedes: pede uma audiência para mim. Eu quero conversar com eles. Eu não vou fugir de conversar com o Eduardo Braga e o Omar Aziz, vão até conversar comigo. Quer expor sua posição? Com educação. De forma sensata, a gente conversa. No nosso entendimento, a Zona Franca não será prejudicada. Tem essa onda toda para me desgastar no Estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. É o tempo todo na base da pancada, da ignorância, da violência, da falta de educação”, reclamou Bolsonaro.
Durante a entrevista, Bolsonaro acusou os dois senadores de usarem a ZFM para interesses pessoais e que isso só mudou quando ele assumiu a presidência e retirou a influência política dos senadores na Suframa.
Para o presidente, os dois senadores, que foram governadores do Amazonas, tiveram oportunidade de desenvolver outras vertentes econômicas no Estado e não o fizeram.
Pré-candidato ao Senado e aliado do presidente, Coronel Menezes distribuiu a fala de Bolsonaro contra Omar e Braga à imprensa na noite de segunda.
Em release distribuído às redações, a assessoria de Menezes escreveu: “Bolsonaro chama Omar e Eduardo de medíocres e afirmou que os dois senadores usam a Zona Franca para fins pessoais e reiterou que o modelo não será prejudicado”.
Dano poderia ser maior
Na entrevista, Bolsonaro revelou que a proposta da equipe econômica era reduzir a alíquota do IPI em 50%. Mas acabou ficando em 25%.
A redução do IPI para toda a indústria do país prejudica a ZFM porque um dos atrativos para produzir no Amazonas é justamente pagar menos imposto.
Quando outras regiões do país passam a ter a mesma vantagem, as empresas vão preferir se instalar em estados próximos dos grandes centros, principalmente por conta da logística melhor.
A decisão do governo federal foi tomada sem nenhuma discussão com o Governo do Amazonas sobre seus impactos para a ZFM.
VEJA E ÍNTEGRA DO VÍDEO:
Motivos do Governo Federal
Para o governo federal, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 25.
Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.
De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.
