MANAUS – Em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quarta-feira (24) que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de dragas (balsas) de garimpo na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, e que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local.
O Ipaam destacou que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.
“Vale ressaltar que há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas”, ressaltou.
Em atividades como o garimpo ilegal, o Ipaam destaca que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, como mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. “E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”, registou.
“Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais”, informou.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por sua vez, informou que teve ciência do caso e, nesta terça-feira (23), reuniu-se com o Ipaam para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.
O prefeito de Autazes, Andresson Cavalcante, declarou que somente uma ação conjunta poderá trazer a tranquilidade e paz na região.
+Comentadas 1