MANAUS – Termina nesta sexta-feira (22/10) o período de inscrições para o concurso para defensora e defensor público de 4ª Classe para o Estado do Amazonas. São ofertadas cinco vagas. A remuneração inicial é de R$ 14.600,30. O valor das inscrições é de R$ 280. A primeira fase da seleção está marcada para 12 de dezembro de 2021, e o resultado final, para 30 de junho de 2022. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
As inscrições estão abertas, exclusivamente, via Internet, e se encerrarão às 14h (horário de Brasília) da sexta-feira. Para se inscrever, as candidatas e candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.
As candidatas e candidatos podem conferir, no endereço eletrônico da FCC, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, deverão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao candidato e à candidata (SAC) da FCC. No edital estão expressas as normas para os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição e quem pode ser beneficiado.
Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola. Novas vagas podem ser preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria, pelos aprovados remanescentes.
Poderão concorrer às vagas reservadas à população negra (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas, candidatas e candidatos que se autodeclararem pretos ou pretas, pardas ou pardos, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a divulgação dos resultados da última etapa do concurso, os candidatos inscritos nas cotas de negros ou pardos, indígenas ou quilombolas passarão por entrevista em uma comissão especial do concurso.
O edital do concurso público está publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Defensoria do dia 13 de setembro.
Etapas – As provas serão realizadas na cidade de Manaus, em quatro fases. A primeira, de Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória), está prevista para o dia 12 de dezembro de 2021, no período da manhã. A segunda fase, de Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória), está marcada para 12 de fevereiro de 2022, período da tarde, e 13 de fevereiro de 2022, período da manhã.
A terceira fase, de Prova Oral (eliminatória e classificatória), está programada para o período de 12 a 16 de maio de 2022. A quarta fase, de Avaliação de Títulos (classificatória), ocorre na sequência.
As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial da Defensoria e divulgadas nos sites da instituição (www.defensoria.am.def.br) e da FCC (www.concursosfcc.com.br).
A publicação do resultado final do concurso, com a lista de aprovados, está prevista para o dia 30 de junho de 2022, conforme previsto no edital de abertura do certame.
A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial da Defensoria e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
