MANAUS – O 1º vice-presidente do Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), nesta quarta-feira (17) sobre o risco da nova decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, de reduzir em 10% na alíquota de importação sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Durante sessão do Congresso Nacional, o deputado disse que subiria a tribuna para agradecer a decisão da comissão em revogar a redução do imposto de importação das bicicletas, mas que foi surpreendido pelo novo indicativo. Ele disse que a decisão foi “surpreendente e imprevisível”.
Na avaliação do parlamentar, ao reduzir o imposto de importação de tais produtos, o governo prejudica a indústria nacional, que fica menos competitiva frente aos produtos que vêm de fora.
“Nós estamos em meio a uma pandemia e estamos estabelecendo uma política de uma concorrência absolutamente injusta do Brasil com o mercado internacional. No caminho que vai a política de desoneração do imposto de importação do Ministério da Economia nós vamos virar um país exportador de duas coisas: de tributos, porque a gente tributa a nossa exportação e reduz a tributação sobre a importação; e um país exportador de empregos, porque nós vamos inviabilizar a indústria nacional e transferir empregos de brasileiros para a China no momento em que o Brasil tem 14 milhões de desempregados”, disse Ramos.
“Eu quero fazer um apelo ao ministro Paulo Guedes. Isso é uma medida equivocada! Há uma reunião marcada na próxima sexta-feira, com a Abime (Associação Brasileira de Imprensa de Mídia Eletrônica), com a Abmaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), com as entidades representativas e ele nas vésperas de uma reunião marcadas com as associações ele dá uma coletiva anunciando a redução”, disse.
A política de desoneração de imposto de importação da Camex, afirmou Ramos, “é absolutamente imprevisível”. “Não tem previsibilidade, não tem diálogo setorial com os setores impactados, e ela é absolutamente desprovida de reciprocidade. O Brasil desonera imposto de importação sem exigir nenhuma contrapartida de parceiros internacionais”, criticou.
No Twitter, o deputado Zé Ricardo (PT-AM) também se manifestou. Ele disse que a decisão da Camex é uma nova ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM). “Mais uma vez temos que estar defendendo os empregos. Eu não consigo entender como é que um governo cria empregos no exterior quando aqui nós temos 14 milhões de pessoas precisando trabalhar”, disse.
O que diz o governo
Em nota, o governo informou que espera que a redução no imposto faça com que produtos importados fiquem mais baratos no mercado interno e que isso leve a aumento da produtividade no país. A decisão envolve 1.495 produtos cuja redução de imposto não depende de negociação com os demais parceiros do Mercosul.
“O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros”, informou o Ministério da Economia.
