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Incentivos fiscais viabilizam inovação tecnológica no AM

Redação Divulgado por Redação
27/05/2025
na categoria Cidades
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Incentivos fiscais viabilizam inovação tecnológica no AM
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MANAUS – A tecnologia deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ser um elemento essencial para o crescimento sustentável das empresas – especialmente na região amazônica. Essa foi a principal mensagem do evento promovido pela Associação de Inovação e Tecnologia do Amazonas (AATEC), realizado no último dia 26 de maio, na modalidade online.

Voltado para empresários, profissionais de TI, startups e tomadores de decisão, o encontro apresentou cases, estratégias e mecanismos fiscais que viabilizam a transformação digital nas empresas da região, com destaque para a Lei do Bem.

“Estamos vivendo um momento de transformação, onde a tecnologia e a inovação não são mais apenas diferenciais, mas sim elementos essenciais para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios. O evento trouxe exatamente isso: caminhos práticos para que empresas da Amazônia possam inovar com segurança, apoio técnico e benefícios fiscais concretos”, afirmou Wescley Rabelo, presidente da AATEC.

Tecnologia como investimento estratégico

O principal destaque do encontro foi a Lei do Bem, mecanismo de incentivo fiscal criado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 11.196/2005, que estimula empresas a investirem em inovação tecnológica. A lei permite que empresas que estão no regime de Lucro Real possam deduzir dos seus impostos federais – especialmente o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – os valores investidos em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

“A legislação se aplica diretamente a empresas que desenvolvem novos produtos, serviços, processos ou melhorias tecnológicas. Quando a empresa desenvolve uma solução inovadora, parte do custo desse investimento retorna como economia tributária. Isso torna os projetos muito mais viáveis financeiramente e reduz o risco de inovação”, explicou Rabelo.

Na prática, isso permite que projetos de transformação digital, desenvolvimento de sistemas, automação de processos, inteligência artificial e outras iniciativas tecnológicas tenham retorno não apenas estratégico, mas também financeiro.

O Amazonas possui um ambiente singular para o crescimento de projetos de tecnologia. Além da Lei do Bem, empresas locais podem acessar um conjunto robusto de incentivos por meio da Zona Franca de Manaus, da Lei de Informática da ZFM e de programas regionais de fomento.

“A grande oportunidade está em transformar a tecnologia em um vetor de crescimento local, utilizando os incentivos disponíveis para gerar inovação real, com impacto econômico e social”, afirmou Rabelo.

Entre os principais diferenciais da região estão isenções fiscais em IPI, PIS, COFINS, II e ICMS para empresas estabelecidas na ZFM; exigência de contrapartida em PD&I local pela Lei de Informática, o que fortalece a base científica e tecnológica da região; editais de fomento da FAPEAM, SECTI-AM e instituições parceiras, que financiam projetos inovadores.

Parceria

A entidade destacou a parceria com a F-Group, especializada em estruturar projetos voltados a incentivos fiscais. A consultoria oferece suporte técnico para que as empresas cumpram todos os requisitos legais da Lei do Bem, desde o desenho do projeto até a prestação de contas ao MCTI.

“Nosso papel é justamente estimular os gestores de tecnologia, dando as ferramentas necessárias para que eles possam estruturar, planejar e executar projetos com segurança jurídica e técnica”, afirmou o especialista em inovação e tecnologia.

AATEC

AATEC tem atuado de forma decisiva no fortalecimento do setor tecnológico da região. A associação conta hoje com mais de 300 membros ativos, organiza eventos com mais de 600 participantes e mantém uma taxa de inadimplência controlada, inferior a 40%.

“Estamos vivendo um momento de transformação, onde a tecnologia e a inovação não são mais apenas diferenciais, mas sim elementos essenciais para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios, especialmente na nossa região”,

De acordo com Wescley Rabelo, a Amazônia tem um papel estratégico não só no contexto ambiental, mas também no desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

“Quando falamos de inovação, não se trata apenas de adotar tecnologias, mas sim de criar soluções que estejam alinhadas com as características, os desafios e as oportunidades dos negócios locais. Por isso, o papel de entidades como a AATEC, das parcerias estratégicas e dos incentivos fiscais, como a Lei do Bem, é justamente empoderar empresas, profissionais e o ecossistema, para que possamos construir juntos um futuro mais inovador, sustentável e competitivo para a nossa região”, concluiu.

Assuntos: Amazonasbemfiscaisincentivosinovaçãoleitecnológica
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