MANAUS – Professores da rede estadual de ensino rejeitaram, no início da tarde desta terça-feira (14), a contraproposta do governo de reajuste de 4,73%.
A assembleia geral ocorreu na sede da ALE-AM (Assembleia Legislativa). Antes da decisão, lideranças da categoria reuniram com o presidente da Casa, Josué Neto (PSD).
Antes da decisão dos professores, o líder da maioria na ALE-AM, Dr. Gomes (PSC), informou que o governo enviará ainda nesta terça-feira para o Parlamento a contraproposta apresentada na sexta-feira (10).
O Governo do Estado oferece aos profissionais da educação reposição salarial de 4,73% (incluindo perdas residuais referentes às datas-bases de 2015 a 2018), progressões horizontais para 16 mil servidores, progressões verticais (12%, 50% e 55%) para 1,7 mil servidores, reajuste de R$ 30 no auxílio alimentação, reajuste no auxílio localidade (100% para professores do interior e 233% para zona rural) e ampliação do vale-transporte dos professores que cumprem 40 horas.
Abaixo, confira a íntegra da nota divulgada pelo Sinteam:
SINTEAM realiza assembleia, rejeita proposta do governo, pede ajuda dos deputados para reabrir a mesa de negociação e mantém a greve
A assembleia geral do SINTEAM rejeitou a contraproposta do governo de 4,73% de reajuste salarial, aumento do auxílio-localidade de R$ 30 para R$ 60 para os trabalhadores da sede dos municípios e para R$ 100 para os trabalhadores da área rural e reajuste do vale-alimentação de R$ 420 para R$ 450.
A assembleia foi realizada hoje pela manhã na frente da Assembleia Legislativa do Estado, após o comando de greve do sindicato pedir apoio dos deputados para intermediar, mais uma vez, a negociação com o governo do Estado.
Ontem, de forma unilateral, o governador Wilson Lima rompeu a mesa de negociação e avisou por meio de uma coletiva de imprensa que enviaria as pautas da categoria, à revelia da comissão, para a ALE/AM.
“Nós temos uma nova proposta para fazer ao governo, mas a mesa precisa ser reaberta. Ele diz que está preocupado com os alunos sem aula. Se estivesse preocupado mesmo, não encerraria as negociações e atendia às nossas reivindicações”, declarou a presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues.
NOVA PROPOSTA
Depois de reunir a base em assembléias zonais, o comando de greve do SINTEAM elaborou uma proposta a ser encaminhada ao governo. O documento foi entregue aos deputados na ALE/AM também.
Entre os pontos de pauta, estão:
1) Reposição imediata de 4,73%
2) Reposição escalonada de 10,6% referentes às perdas do período de março de 2018 a janeiro de 2019, provados e reconhecidos pelo governo do estado, mediante estudo e futura compatibilidade orçamentária para o ano de 2019;
3) Concessão imediata das progressões horizontais (por tempo de serviço) a 16 mil servidores, com o compromisso de aperfeiçoar o sistema de concessão da progressão e reduzir o tempo de concessão de 4 para 3 anos, de forma automática, assim como aumentar o percentual financeiro de 2% para 5% de cada migração de referência;
4) Concessão imediata das progressões verticais (por titulação) a 1,7 mil servidores nos seguintes percentuais: 12% para especialistas, 50% mestres e 55% doutores;
5) Reajuste imediato do auxílio-localidade nos seguires valores: R$ 100 para servidores da sede dos municípios e R$ 150 para os que atuam nas zonas rurais dos municípios. O governo também deve estabelecer medidas de recomposição periódica dos valores do auxílio-localidade por datas de performance, mediante compatibilidade financeira;
6) Concessão imediata do vale-transporte para os servidores da educação com carga horária de 40 e 60 horas, por CPF, que exercem suas funções em Manaus;
7) Acréscimo imediato de 30% no valor do auxílio-alimentação, com o compromisso de corrigir distorções existentes entre valor e turno de trabalho exercidos;
8) Revisar o plano de saúde Hapvida com a extensão do atendimento e estrutura médico-hospitalar a todos os municípios do interior do Estado e extensão do plano para os servidores inativos da educação, em que a contrapartida financeira seja dada pela AmazonPrev;
9) Recompor a comissão de estudo do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação, com a garantia de permanência de representantes da comissão e membros do comando de greve;
10) Desistir da ação judicial que penaliza em multa ao sindicato e aplicação de faltas para os trabalhadores em greve
11) Estabelecer um calendário especial único de reposição das aulas em que todos os servidores da educação realizem a reposição integral dos dias e tempos de aula suspensos durante a vigência da greve. O calendário proposto deve ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.
