MANAUS – Nota técnica elaborada pela Secretaria Executiva do Tesouro, da Sefaz, indica que o Governo do Amazonas precisa reduzir em R$ 577 milhões os gastos com pessoal para poder retornar ao limite prudencial desta despesa ainda em 2019.
“Conforme estudos da Secretaria Executiva do Tesouro, o valor projetado necessário para redução das despesas de pessoal, para que o Poder Executivo fique abaixo do limite prudencial, até dezembro de 2019 está na ordem de R$ 577 milhões”, lê-se em um trecho da Nota Técnica nº 01/2019 obtida com exclusividade pelo ESTADO POLÍTICO.
O limite prudencial equivale a 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em fevereiro, os gastos com pessoal do Governo do Amazonas alcançaram 49,73% da RCL.
Segundo a nota técnica, a principal causa desse crescimento de gastos com pessoal decorre dos reajustes concedidos por Amazonino Mendes (PDT) em 2018, que também impactaram o ano de 2019, devido aos escalonamentos programados.
De acordo com o governo, em janeiro de 2018, a despesa com pessoal foi de R$ 409 milhões. Em janeiro de 2019, os gastos passaram para R$ 532 milhões.
Conforme o governo, os órgãos que tiveram a maior variação nas despesas com pessoal no período de 2017 e 2018 foram Amazonprev, Polícia Civil, Polícia Militar, UEA e Susam.
A nota técnica alerta o governo sobre as penalidades que poderão ser aplicadas ao Estado caso não consiga reduzir os gastos com pessoal, entre elas: não poder contratar operações de crédito e não receber transferências voluntárias.
Abaixo, a nota técnica elaborada pela Sefaz:
